11h29 - quinta, 30/05/2019

Um Estado autoritário


Carlos Pinto
Esta semana que passou fica marcada pela inusitada operação que juntou GNR e Autoridade Tributária (AT). À saída de uma auto-estrada no Norte do país, brigadas da Guarda ordenavam que os condutores parassem para serem fiscalizados pelos funcionários da AT. E caso fosse detectada alguma irregularidade ou pagamento em atraso ao fisco (por exemplo, um Imposto Único de Circulação, no valor de 123 euros, por pagar desde o final de Abril), não tendo o incauto condutor dinheiro da carteira, teria de ver a sua viatura penhorada. No momento, "sem mus nem truz"!
O episódio daria para rir… não fosse ele bem real! E é isto que nos leva a pensar no autoritarismo que certos serviços do Estado vão adoptando nos dias hoje, dirigidos por burocratas mangas de alpaca que pouco saem do escritório e, por norma, executados à base de algoritmos concebidos sem ponta de senso ou sensibilidade.
É certo que continua a haver muito por melhorar na acção do Estado, por forma a evitar abusos e outras prevaricações (fiscais ou outras). Mas não é indo para a saída das auto-estradas à caça de multas e coimas, de forma intimidatória, que se resolve o problema. Exige-se, isso sim, pedagogia e capacidade diálogo. Porque – bastas vezes – quem deve não o faz por querer, mas sim por não ter como o evitar.



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Data: 15/05/2020
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