A Câmara de Odemira tem a decorrer a fase de apresentação de propostas ao seu “Orçamento Participativo” (OP), que em 2024 volta a contar com uma dotação total de 300 mil euros para investimentos públicos candidatados pela população.
Segundo a autarquia, o OP de Odemira “é o mais antigo e ininterrupto processo participativo do país” e visa “potenciar a participação, envolver e legitimar os cidadãos a criarem respostas específicas às necessidades e desafios que enfrentam nas suas comunidades através da apresentação e votação de propostas de investimentos e projetos, a concretizar pelo município”.
As propostas, de natureza material ou imaterial até um montante máximo de 75 mil euros, podem ser apresentadas até 31 de maio e as mais votadas serão executadas pela Câmara Municipal “num período de 30 meses”.
“Tendo em vista a coesão territorial, o Município de Odemira garante a implementação de pelo menos um projeto numa freguesia do concelho com menos de 1.500 habitantes, entre as propostas mais votadas da lista de ordenação final”, revela a autarquia.
A Câmara de Odemira explica que as propostas podem ser apresentadas através da página online do projeto, em www.op.cm-odemira.pt, ou presencialmente, durante os Encontros de Participação nas Freguesias, “nos quais se irá proceder à discussão e eventual alteração às propostas apresentadas ou ainda admissão de novas propostas”.
Depois, e à semelhança da edição anterior, “a votação irá decorrer durante o mês de setembro”.
A autarquia acrescenta que a “participação e mobilização dos cidadãos é um dos pilares do programa de governação do Município de Odemira para 2021/2025, promovida com base numa participação informada através do Ecossistema Participativo”.
“Neste contexto, o OP, a par do Fórum do Território, estimula uma cultura de participação onde todos têm a possibilidade de estar envolvidos num processo de diálogo, reflexão e definição de projetos e políticas locais para o desenvolvimento do território e para a concretização dos cinco pilares: Pessoas, Planeta, Prosperidade, Paz e Parcerias da Agenda 2030 e dos seus 17 Objetivos de Desenvolvimentos Sustentável”, conclui.
