PSD denuncia "fuga ao IVA" de empresas de serviços agrícolas

O deputado do PSD eleito por Beja está preocupado com a “fuga ao IVA” que algumas empresas de prestação de serviços na campanha de apanha de azeitona no Baixo Alentejo estão a fazer, o que redunda em prejuízos para o Estado e em problemas para os agricultores da região que contratam a mão-de-obra disponibilizada por essas empresas.
“Neste momento alguns agricultores estão a ser confrontados por parte do Estado, através das Finanças, com notificações para justificarem certo tipo de pagamentos, nomeadamente pagamentos de IVA”, revela ao "CA" Mário Simões, garantindo que tudo se deve ao facto das empresas de prestação de serviços não entregarem às autoridades tributárias os valores recebidos referentes ao IVA e ao IRC.
“Isto levanta uma questão que tem a ver com a fiscalização por parte do Estado. Se o Estado não fiscaliza este tipo de empresas que entram em Portugal – e todos os anos se criam novas às dezenas – então está a ser lesado”, acrescenta Simões, estimando um prejuízo de “cerca de três milhões de euros por campanha” para as contas públicas.
Perante esta situação, o deputado do PSD defende que as Finanças autorizem os empresários agrícolas “a fazer a retenção do IVA na fonte e entregá-lo directamente ao Estado”.
Ao mesmo tempo, Mário Simões pretende ver “no terreno equipas que controlem e fiscalizem estas situações e que se detenham mais com estes casos do que andar junto dos agricultores com inspecções de rotina e coimas”.