Por uma nova Câmara Nacional

Quinta-feira, 17 Setembro, 2020

José Carlos Albino

consultor

Será pacifico afirmar que a Sociedade Civil tem uma escassa participação na definição dos destinos do nosso país. Tem a ver com o meio século de ditadura e com uma postura passiva dos cidadãos na resolução dos problemas que nos afectam. Perante esta situação há que melhorar a organização dos Cidadãos nos diversos sectores em que actuam e nos diferentes territórios em que vivem; este esforço passa pela massificação duma cultura democrática e por uma educação mais exigente e ao longo da vida.
Mas a forma como se organiza o poder político e o Estado terão influência no funcionamento da sociedade; os instrumentos que sejam postos à disposição dos cidadãos para contribuírem na definição das políticas necessárias ao desenvolvimento do país podem facilitar ou dificultar a participação da Sociedade Civil organizada. Considero, assim, que a criação de uma nova Câmara que dê vez e voz à Sociedade será um relevante incentivo a uma maior e melhor participação dos cidadãos na vida política da nação.
Como sou dos que pensam que não partimos do zero e não é com a multiplicação de órgãos que melhor nos organizamos, defendo que esta nova Câmara resulte da refundação do Conselho Económico e Social (CES). Esta refundação deve aprender com a experiência do CES, mas com um claro reforço das suas funções e atribuições.
Como contributo para o formato desta nova Câmara deixo algumas sugestões. Em primeiro lugar, a sua composição deve ser abrangente de forma a abarcar todos os sectores e territórios presentes no país. Em segundo lugar deverá ter um funcionamento permanente que lhe permita acompanhar passo a passo as decisões que moldam a economia, a sociedade e o Estado. Em terceiro lugar esta Câmara deverá apreciar todas as matérias relevantes que são competência da Assembleia da República, produzindo pareceres que antecedam as deliberações da Assembleia da República. Por último, deverá tomar a iniciativa de lançar debates sobre as opções que se colocam ao futuro da nação.
Convicto que esta Reforma aprofundará a nossa Democracia e melhorará os nossos caminhos de desenvolvimento, apelo a que os agentes políticos ousem trabalhar sobre esta proposta com afinco e competência.
Ousadia, precisa-se !

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