Contradições da mobilidade

Quinta-feira, 17 Setembro, 2020

Rodeia Machado

técnico de segurança social

Na questão da função pública e da mobilidade, que este Governo criou no âmbito dos considerados quadros excedentes, têm sido várias as manobras levadas a efeito, dependendo de cada repartição e de cada ministério com as orientações dadas pelo respectivo titular.
É ver quem tem cortado “a torto e a direito”, sem olhar que funcionários, se estão ou não perto da reforma e, sobretudo, se fazem ou não falta ao serviço.
Vem tudo isto à colação porque o Ministério da Agricultura é aquele onde essa prática se tem acentuado.
Segundo palavras do ministro, era preciso cortar cerca de 30% dos efectivos que compunham os quadros de pessoal daquele ministério, porque era demasiado e os encargos daí decorrentes eram enormes.Consequentemente, tinha que se fazer qualquer coisa. Isto para se cumprir o que há muito estava definido no âmbito do Governo, ou seja, o emagrecimento das despesas do Estado à custa dos funcionários públicos.
Vai daí, o melhor método encontrado pelo ministro da Agricultura foi o de cortar “a régua e esquadro”, como se costuma dizer, e não olhou que o pessoal fizesse falta ou não. Era preciso cortar e foi o que foi feito.
Cortou-se 30% em pessoal que fazia investigação, e o país ficou mais pobre no campo da investigação agrária e também das pescas, como é o caso patente do antigo Ipimar, que se fundiu com o da Agricultura.
Cortou-se 30% nos especialistas que davam apoio aos agricultores, aos silvicultores, aos florestais, aos viticultores, enfim, cortou-se 30% nos serviços, reduziu-se o pessoal, que estava a prestar assistência directa aos criadores de gado, e o país tornou-se cada vez mais pobre e cada vez mais dependente dos alimentos do exterior.
Basta dizer que importamos mais de 70% daquilo que comemos.
Isto, claro está, não é só fruto destes despedimentos, mas também das políticas deste ministério e da Política Agrícola Comum.
Mas quanto aos despedimentos, a situação demonstrativa do que estou aqui a escrever é claramente o exemplo que foi dado na Herdade da Contenda, em Moura.
Despediu o ministério, mandando para a mobilidade os trabalhadores que faziam falta para o normal funcionamento daquela unidade de produção e o gado ficou sem pastor, o que é manifestamente impensável, para não lhe chamar desumano, que é a expressão mais correcta. Quem tem agora essa tarefa é o engenheiro responsável pela exploração, pelo que se estão mesmo a ver as condições actuais.
Procuram agora os responsáveis que seja a Câmara Municipal de Moura a assumir alguma desta responsabilidade e coloque o pessoal que foi retirado, para que a coisa se componha. É o chamado sacudir a água do capote.
Mas a nível de serviços, eliminaram-se muitos de proximidade. Aqui no Alentejo, concentraram-se quase todos em Évora, Beja e Portalegre, tendo desaparecido os serviços a nível concelhio, o que motivou uma situação cada vez mais complicada para os pequenos agricultores, que têm que se deslocar algumas dezenas de quilómetros para resolver qualquer assunto, mesmo que de pequena monta.
Para se fazer qualquer candidatura, no âmbito da União Europeia, está agora mais dificultada a tarefa dos pequenos agricultores. Diga-se em abono da verdade, se não fossem as organizações de agricultores a substituírem-se ao Governo nessas tarefas, a situação seria bem pior.
Mas neste contexto, quem tem estado a ser penalizado são os funcionários públicos, considerados os maus da fita.
Neste emaranhado de decisões dos 30%, é preciso desplante para alguém defender ainda este estado de coisas, como alguns que eu conheço que se orgulham de governantes desta natureza. Só porque têm o cartão do Partido Socialista e estão colocados em lugares de gestão, por força desse mesmo cartão partidário.

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