Descredibilidade na justiça

Quinta-feira, 17 Setembro, 2020

Rodeia Machado

técnico de segurança social

Todos sabemos do juízo que se faz do nosso sistema de justiça, desde que os processos levam tempo demais nos tribunais e a justiça (ou o que dela resta) quando vem é tarde e a desoras, e nem sempre os resultados são os mais desejados. Ou seja, há processos que se arrastam pelos tribunais tempos infinitos (muitos anos) e quando a sentença é lida ou já está desajustada da realidade ou a opinião pública já se interroga sobre se a condenação é oportuna, ou, o que é ainda pior, é se a condenação corresponde aos factos que são imputados aos arguidos, o que parece não bater certo com tudo aquilo que foi afirmado e que, por vezes, nem sequer é carreado para os processos.
Casos, como o da Casa Pia, em que a audiência do julgamento dura quatro anos, o que obriga, naturalmente, direi eu, o procurador a levar tanto tempo nas alegações finais, sem se conhecer ainda qual vai ser o despacho final, ou o caso Felgueiras, que também levou tanto tempo e cuja sentença parece ter agradado só a uma das partes.
Como se isto não fosse suficiente, vem agora a sra. procuradora Cândida Almeida cometer uma barbaridade de disparates, que se houvesse bom senso nunca deveria ter acontecido. Acredito que existam queixas, por parte da sra. procuradora face às questões elencadas e ao afastamento da Policia Judiciária do processo “Operação Furacão”, mas ou dizia tudo o que tinha a dizer sobre o assunto ou então, se não podia falar sobre o caso, não deveria ter cometido o erro de ficar por meias palavras. É que silêncios gritantes em justiça são mais prejudiciais do que benefícios para o nosso sistema.
Um segundo erro prende-se com a demora do processo, mais de três anos.
Então não conseguia concluir a investigação antes de terminar o prazo, porque não explicar devidamente a situação.
Ficar por meias palavras nada ajuda também ao sistema judicial nem à sua clarificação.
Um terceiro erro, e em meu entender de maior gravidade, é o ataque desmedido que faz à criação de uma comissão de inquérito ao caso BPN.
Pode-se não estar de acordo com a criação dessa comissão de inquérito, pode-se até considerar que ela é inútil, mas o que não se pode dizer, vindo de quem vem, é que esta comissão não vale nada e que vem atrapalhar o progresso judicial. Não! Assim não.
Em nome da suspensão de poderes consagrada na Constituição da República Portuguesa, o que é da justiça cabe á justiça, o que é do legislador cabe ao legislador.
Confrontar poderes, criticando de forma pouco elegante é criar guerras onde elas não existem.
Pertenci a várias comissões de inquérito e o resultado das mesmas, por vezes, não é o desejado por força das maiorias que se enviam no âmbito dos grupos parlamentares. Mas daí a desvalorizar o papel dos deputados e da Assembleia da República enquanto primeira instância da democracia é que não é razoável.
É urgente credibilizar os nossos sistemas, quer o legislativo quer o governamental, quer o judicial. E para isso há que criar as condições para que tal aconteça, e nesse sentido, qualquer critica é bem vinda, mas não desta forma desganada e assinada como a senhora procuradora o faz.
O sistema judicial precisa de calma e tranquilidade e isso tem que, necessária e obrigatoriamente, passar pelos seus princípios responsáveis.

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