Cimentar a estratégia

Quinta-feira, 17 Setembro, 2020

António Sebastião

presidente da Câmara de Almodôvar

Após mais uma verificação técnica da “troika” que mereceu nota positiva pelo método como o Governo está a cumprir o programa de ajuda financeira, torna-se importante acelerar as reformas estruturais no sector do Estado, nas empresas com capital público, nos institutos, fundações e na justiça.
De igual modo, é urgente implementar políticas sociais que protejam as pessoas mais frágeis da nossa sociedade, com especial atenção para o desemprego e, muito em particular, para o desemprego jovem e de longa duração. Existem, com certeza, programas que podem dar alguma resposta a esta situação, nomeadamente parcerias com outras entidades públicas e privadas que, através de incentivos, possam, mesmo que temporariamente, minimizar estre flagelo da nossa sociedade.
A modernização e o aumento de competitividade das nossas empresas é importante, mas para isso é necessário financiamento e é nesse ponto que devemos actuar. É urgente injectar algum dinheiro na economia nacional.
É fundamental que assim aconteça de forma concertada com todos os outros indicadores da nossa macroeconomia.
Estamos a fazer um ajustamento organizado de toda a economia, fazemo-lo numa altura especial, em que os equilíbrios têm que ser muito bem geridos e as medidas necessárias para que tenham êxito devem ser tomadas no tempo certo. O tempo agora é de olhar para a economia do país
Hoje é, cada vez mais, fundamental começarmos a ver, de forma clara e perceptível, a adopção de políticas que apontem para o crescimento económico de Portugal e, neste particular, atrevo-me a considerar que o Baixo Alentejo reúne um conjunto de potencialidades que, devidamente exploradas, podem dar um contributo muito importante para ajudar nas políticas que o país precisa.
De facto, o Baixo Alentejo não tem conhecido um desempenho económico que se possa considerar satisfatório.
Isto decorre de décadas perdidas, durante as quais não se procedeu à requalificação da economia nem do capital humano desta sub-região, não obstante alguns investimentos públicos de grande envergadura como sejam a barragem do Alqueva, o aeroporto de Beja, a futura auto-estrada A26 (Sines-Beja) e a requalificação do IP2 (Beja-Évora).
Porém, os efeitos práticos de tais investimentos têm sido parcos, não sendo à data significativos para contrariar o despovoamento, o fraco crescimento económico ou a falta de competitividade das exportações regionais em geral.
Deste modo, e a par de medidas assertivas para a criação de riqueza e emprego, é urgente que o Governo proceda à rápida conclusão e/ou à maior operacionalização de tais investimentos públicos, sob pena de não surtirem os efeitos desejados.
Sabemos que estamos numa situação difícil, mas temos uma consciência clara de que o conjunto de investimentos públicos atrás citados, mais a aposta no transporte ferroviário, podem significar uma alteração profunda em toda esta região. Para isso temos de integrá-los numa estratégia coerente para o crescimento económico e demográfico do Baixo Alentejo, baseada em propostas exequíveis a curto/médio prazo, aproveitando e rentabilizando o investimento já realizado ou programado, envolvendo uma série de actores públicos e privados, envolvendo neste processo os representantes regionais e locais.
Os principais pilares desta estratégia são um projecto turístico próprio para o Baixo Alentejo, o fomento da instalação de estabelecimentos industriais, usando para o efeito instrumentos de política pública existentes (código fiscal do investimento, financiamento comunitário, etc.), o desenvolvimento de um cluster de energias renováveis, com especial destaque para as energias fotovoltaica, eólica e biomassa. E o incentivo à diversificação da economia, nas vertentes dos produtos agro-alimentares de maior sucesso na região, tais como o azeite, o vinho, a cortiça, o mel a pecuária (porco preto, ovinos e caprinos), plantas aromáticas e medicinais.
Podem ainda ser adoptadas várias medidas conducentes à fixação de população, tais como subsídios e isenções fiscais e ainda através de política coerente de atracção de população reformada.
Estas são algumas de muitas possibilidades que, a par de políticas de rigor de gestão dos dinheiros públicos, se revelam essenciais para o relançamento da confiança dos nossos concidadãos num Portugal mais próspero.

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