PCP questiona sobre acidentes na mina de Aljustrel

O PCP pretende saber que tipo de acompanhamento tem sido realizado, nos últimos 10 anos, pela Autoridade para as Condições de Trabalho à Almina, empresa que tem a concessão das minas de Aljustrel.
A questão surge na pergunta apresentada na Assembleia da República, e dirigida ao ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, pelos deputados comunistas João Dias e Rita Rato após na passada semana um trabalhador ter ficado ferido com gravidade na sequência de uma electrocussão na mina.
Na pergunta, os deputados do PCP recordam que “têm sido recorrentes as notícias de acidentes de trabalho” nas minas de Aljustrel, sendo que “só nos últimos meses dois trabalhadores perderam a vida”.
João Dias e Rita Rato lembram igualmente a “denúncia reiterada do Sindicato dos Trabalhadores da
Indústria Mineira (STIM) relativa à contratação de trabalhadores sem formação específica para desempenho de trabalho prestado por mineiro, quando de facto é esse o conteúdo funcional das tarefas prestadas pelos trabalhadores”.
“Na verdade, a precariedade e a sub-contratação andam de mãos dadas com a ausência de formação específica e reconhecimento de direitos específicos destes trabalhadores que fomentam o risco de acidentes de trabalho”, acrescentam.
Nesse sentido, os dois eleitos do PCP, além de questionarem sobre o acompanhamento que tem sido realizado, nos últimos 10 anos, pela ACT à Almina, solicitam igualmente “o envio das conclusões” destas acções inspectivas.
João Dias e Rita Rato querem também saber quando serão tomadas as “medidas necessárias, em articulação com entidades patronais e organizações representativas dos trabalhadores, para realizar uma campanha nacional de fiscalização e prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais na indústria mineira”.