As juntas de freguesia deverão estar de “portas fechadas” na próxima quarta-feira, 4 de novembro, em protesto contra o Governo, que não incluiu as quatro exigências apresentadas pela ANAFRE nas contas do Orçamento de Estado (OE) para 2027, aprovado na generalidade esta semana.
Entre as principais matérias reivindicadas pela Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), e não cumpridas pelo Governo, está o aumento de 1%, de 2,5% para 3,5%, na participação das freguesias nos impostos do Estado em 2027, num processo que deveria chegar aos 5% em 2030.
Se aplicada, esta medida iria traduzir-se, no caso concreto do distrito de Beja, num reforço de mais de 7,6 milhões de euros nas transferências do Estado para as freguesias, que passariam dos cerca de 16,6 milhões de euros que irão receber no próximo ano, no âmbito do OE, para mais de 24,2 milhões.
“Esta reivindicação é fundamental, porque as freguesias têm cada vez mais responsabilidades, mas os seus recursos financeiros não acompanham o aumento dos custos que todos sentimos no dia-a-dia”, sublinha ao “CA” o coordenador distrital da ANAFRE no distrito de Beja, António Grade (PS).
“Espero que a maioria das freguesias do distrito de Beja adira a esta iniciativa, demonstrando que, apesar das diferenças, existe uma posição comum: defender a valorização das freguesias, o reforço da sua autonomia e, sobretudo, a qualidade dos serviços públicos prestados às populações”, afirma o coordenador distrital da ANAFRE, António Grade.
O também presidente da Junta de São Matias, no concelho de Beja, sustenta que as freguesias “não estão a pedir privilégios”, mas sim “condições para poderem continuar a servir as suas populações”. Por isso, diz, é esperada “uma forte adesão das freguesias do distrito de Beja a esta iniciativa da ANAFRE”.
“Espero que a maioria das freguesias do distrito de Beja adira a esta iniciativa, demonstrando que, apesar das diferenças, existe uma posição comum: defender a valorização das freguesias, o reforço da sua autonomia e, sobretudo, a qualidade dos serviços públicos prestados às populações”, afirma.
A mesma expectativa tem Vítor Besugo (PS), presidente da Junta de Freguesia de Beringel e que integra o novo conselho diretivo nacional da ANAFRE, liderado pelo social-democrata Francisco Branco Brito.
“Acredito que o distrito de Beja saberá demonstrar a união e a determinação dos seus autarcas na defesa das freguesias e das populações que representam”, diz o eleito ao “CA”, acrescentando que a decisão do Governo de não aumentar em 1% a participação das freguesias nos impostos do Estado penaliza as populações, sobretudo nas regiões do interior.
“São recursos que fazem falta às nossas comunidades, particularmente num território como o Baixo Alentejo, onde as freguesias desempenham um papel determinante na proximidade às populações”, afiança Vítor Besugo.
