Reconduzido para mais um mandato como coordenador da Delegação de Beja da ANAFRE, o socialista Vítor Besugo revela ao “CA” as prioridades para os próximos anos e mostra-se convicto que as próximas eleições Autárquicas já terão um novo “mapa” para as freguesias.
Que representa para si voltar a coordenar a Delegação da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) em Beja?
É uma grande responsabilidade e um voto de confiança, tanto por parte do PS – que me indicou para o lugar – mas também por parte de todos os autarcas de freguesia que manifestaram o seu apoio nesta recandidatura. Este voto de confiança é tanto pelo reconhecimento pelo trabalho desenvolvido nos últimos quatro anos, mas também por acreditarem que posso continuar a conduzir os destinos da Delegação de Beja com critério e isenção partidária, porque nestes órgãos o mais importante são mesmo as freguesias.
Que prioridades define para este mandato?
Continuar a aproximar a Delegação da ANAFRE das juntas de freguesia, através de reuniões mensais descentralizadas por todos os concelhos do nosso distrito, para conhecer melhor o nosso trabalho e o trabalho que todos realizam, assim como as dificuldades que enfrentam no seu dia-a-dia. A formação de eleitos e trabalhadores também continuará a ser uma prioridade, pois a mesma é fundamental para que o trabalho realizado nas freguesias seja profícuo. Temos ainda o objetivo de chegar aos 100% de freguesias associadas na ANAFRE, contando neste momento já com 71 inscritas num total de 75. A nível nacional pretendemos que as freguesias possam passar a ser elegíveis para a apresentação de candidaturas aos quadros comunitários europeus, pois até ao momento estamos dependentes das vontades dos municípios para avançar com alguns projetos nas freguesias. Também iremos continuar a solicitar o pagamento das despesas extraordinárias que as freguesias assumiram no combate à pandemia de Covid-19. Um trabalho extraordinário de “linha da frente” neste combate, reconhecido por todos, mas sem qualquer apoio financeiro. A ANAFRE propõe assim o pagamento das despesas reportadas à Direção Geral das Autarquias Locais nos últimos dois anos.
Qual o maior desafio que as freguesias têm, neste momento, pela frente?
Quanto a mim, é muito importante a transição digital para responder às necessidades das populações e transformação dos territórios, tal como defendi no Congresso da ANAFRE, em Braga. Também a possível oportunidade de realizar candidaturas a fundos europeus trará às juntas outro tipo de respostas, mas também a necessidade de contratar pessoal técnico para apoio à submissão das mesmas, pois são poucas as juntas de freguesia que dispõem de recursos humanos com capacidades técnicas para submeter estas candidaturas.
“A formação de eleitos e trabalhadores também continuará a ser uma prioridade, pois a mesma é fundamental para que o trabalho realizado nas freguesias seja profícuo.”
Concorda com a ideia de que as freguesias devem assumir mais competências transferidas pelos municípios? Porquê?
Das 2.300 freguesias que manifestaram, em 2019, disponibilidade para assumirem as competências previstas na lei, cerca de 1.100 já assinaram os seus autos de transferência com cerca de 110 municípios. No entanto, existem receios nesta mudança, tanto por parte de muitas freguesias e também de muitos municípios. Muitas das freguesias já executam muitas das tarefas que preveem a transferência de competências. A diferença é que o valor a receber virá diretamente da Direção Geral das Autarquias Locais (DGAL), nomeadamente gestão e manutenção de espaços verdes, limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros, manutenção, reparação e substituição do mobiliário urbano instalado no espaço público, gestão e manutenção corrente de feiras e mercados, realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico. Em conclusão, concordo!
Acredita que o processo de reversão da agregação de freguesias será finalmente concretizado neste mandato autárquico?
Este processo tem que estar concluído até às próximas [eleições] Autárquicas, já com o novo “mapa autárquico”. O processo já se iniciou em todo o território nacional, incluindo no distrito de Beja, em que foram apresentadas, numa primeira fase, moções que têm o objetivo de apontar para criação de equipas de trabalho para acompanhamento de todo o processo de desagregação ou mesmo alteração da freguesia agregada para outra vizinha. Segue-se a análise e demonstração dos critérios previstos pela lei e, posteriormente, seguirá para aprovação nas assembleias de freguesia, municipais e da República respetivamente.
Os custos com energia, combustíveis, materiais de construção e outros aumentaram drasticamente nos últimos meses. Devem as verbas transferidas pelo Estado para as freguesias ser reforçadas, tendo em conta esta realidade?
Este Orçamento de Estado já será o melhor de sempre para as juntas de freguesia, pois finalmente existe efetivamente o pagamento de um meio tempo para todas as freguesias, há ainda um aumento de 0,5% no valor transferido pelo Fundo Financiamento das Freguesias e o valor a valor a transferir do excedente dos impostos do Estado será de 19.606 euros para cada freguesia do distrito de Beja. Mas não nos chega! Observe o exemplo do aumento do preço do gasóleo, que acarreta um aumento brutal nas despesas da freguesia, pois são muitas as que assumem o transporte de utentes a serviços de saúde. Imagine uma freguesia de Almodôvar, de Moura ou de Odemira a transportar utentes a serviços de saúde na capital de distrito ou a assegurar diariamente serviços de transportes escolares. É sem dúvida muito preocupante, mas [este problema] poderia ser resolvido com o acesso a gasóleo “verde” por partes das freguesias ou na isenção de IVA.
