Uma agenda

Quinta-feira, 17 Setembro, 2020

Hélder Guerreiro

Talvez o mundo seja mesmo um lugar estranho e a ilusão auditiva possa fazer parte de todos os dias. Hoje tive uma sensação estranha porque alguém produzia um discurso, aparentemente forte. Dizia assim:
“O nosso país tem que encontrar formas de diminuir a sua dependência das energias fósseis, temos que apostar numa economia verde. Por cada euro investido nesse desígnio estamos também, para além de caminharmos no sentido de uma maior e desejável independência energética, a apostar na nossa investigação e na nossa economia… Sim! Não temos receio de olhar para outros países da Europa que fizeram bem e aprendermos com eles. Neste capítulo, a Alemanha deve ser olhada como o exemplo que deveremos seguir…”
Então mas não era a Finlândia, a Noruega e a Dinamarca!? Alemanha? Por momentos parecia estar a ouvir José Sócrates, mas afinal era Pedro Passos Coelho em pleno congresso do PSD com o mesmo discurso das energias renováveis e a independência energética do país e os mesmos exemplos dos gloriosos países ricos da Europa como panaceia para o nosso futuro e os eternos exemplos de moralidade e de desenvolvimento plagiados.
Foi nesse instante que acordei, vindo de um grande evento organizado em parceria com o Clube BTT de Odemira.
Já bem acordado da ilusão auditiva, lembrei-me do Miguel Relvas e dos horrores que iria ouvir (não ouviu) no dito congresso sobre a proposta de lei de extinção (fusão, agregação, etc…) de freguesias que está em curso. Lembrei-me do que vem aí em termos de extinção (fusão e concentração) de serviços públicos, lembrei-me da proposta de lei eleitoral, da lei dos compromissos, da lei que indexará o numero de funcionários e dirigentes municipais ao número de habitantes fixos e flutuantes e também me lembrei da futura lei das finanças locais, que terá os mesmos critérios. Esquecerá critérios de coesão esquecendo, com isso, os custos diferenciados dos serviços e bens públicos para os nossos concelhos e para o nosso distrito.
Meus caros! A tudo isto chama-se ataque integrado e inaceitável contra o Poder Local e contra as nossas populações. O que se pretende não é a pretensa diminuição da despesa do Estado, e sim aniquilar a autonomia das autarquias. Trata-se de uma certa ilusão de retorno a antes do 25 de Abril e é contra isto que temos que lutar até à exaustão. Lutar e, com estratégia e inteligência, vencer!
O Partido Socialista tem que ser capaz de construir uma ideia de serviço e bens públicos de proximidade. Definidos a partir de indicadores de qualidade de vida devidamente validados pelas populações dos nossos concelhos. Temos que construir propostas de competências a exercer por escalas de proximidade (juntas de freguesia, câmara municipal e associação de municípios) em áreas fundamentais como a saúde, acção social, educação, justiça. Temos que ser capazes de estruturar processos de construção de políticas públicas em rede em áreas tão distintas como a cultura, o desporto, o ensino superior, a investigação e o desenvolvimento económico local.
Esta é uma agenda que não pode falhar, dará trabalho, serão necessárias cedências de parte a parte, mas as nossas populações são muito mais importantes do que a velha política da capelinha do poder único.
Para além de tudo isto, o nosso espirituoso ministro da fotografia aérea sem nuvens, ainda quer fundir CIM’s (comunidades inter-Municipais) antes de lhes dar competências que são dos municípios e outras do próprio Estado. Este capítulo também merece a nossa atenção.
Se, relativamente às outras propostas temos que ter uma agenda de combate, relativamente a esta questão temos que ter uma agenda de construção do Baixo Alentejo. A possibilidade de fusão entre a Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral e a Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo está à distância de uma proposta nossa!
É só decidirmos que é assim que queremos e ficaremos na história como os “homens” que concretizaram o Baixo Alentejo. Eu farei a minha parte e tudo o que estiver ao meu alcance para que o sonho de muitos se concretize, porque este sonho de ontem e de hoje, estou certo, será a melhor realidade amanhã para nós e, fundamentalmente, para os nossos filhos.
Por fim, no último momento em que estacionava o carro como que voltei a uma certa ilusão auditiva e pareceu-me ter ouvido o nosso primeiro-ministro dizer que “ não vamos retirar o Estado dos locais donde é inadmissível que ele saia, os nosso territórios de muito baixa densidade perecerão caso isso aconteça…”
São incríveis as coisas que parece que ouvimos, por vezes!

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