Um roubo a quem trabalha

Quinta-feira, 17 Setembro, 2020

João Ramos

Deputado do PCP

O mês de Junho marcará o início do roubo nos 14 vencimentos que funcionários públicos e pensionistas serão alvo, pelo menos nos próximos anos. A partir deste mês serão mais de 400 mil os reformados e aposentados que perderão dois dos seus vencimentos. Redução do rendimento que sempre apelidámos de roubo porque é precisamente isso que configura. É importante não esquecer que a fórmula de 14 vencimentos foi a encontrada para remunerar digna e justamente o valor do trabalho desenvolvido ao longo de um ano de trabalho. É por isso que o argumento de que outros países pagam aos seus trabalhadores menos vencimentos cai completamente por terra se compararmos o valor do vencimento anual auferido. Mas no caso dos pensionistas, é ainda mais claro que se trata de um roubo, uma vez que a pensão não é uma benesse governamental ou um acto de caridade. Ela não é mais do que o recebimento por parte do antigo trabalhador do desconto que efectuou durante a sua vida activa. É seu por direito. É o valor acumulado durante anos que o trabalhador deixou de receber na altura, para que tivesse protecção na sua velhice.
Este ataque ao trabalho torna claro o processo que está em curso. Um processo em que se reduz o valor do trabalho, não para reduzir o valor do produto final, mas para aumentar os lucros de quem detém os meios de produção. Estamos pois perante um processo de intensificação da acumulação de riqueza. Cada vez mais a riqueza está concentrada em quem a acumula e não distribuída por quem a produz. Estes processos de acumulação de riqueza tiveram vários avanços e recuos ao longo do século passado, mas estão agora de mãos livre para uma intensificação nunca vista. E esta reflexão remete-nos para uma matéria que foi decretada como extinta, como morta. E referimo-nos à luta de classes. O poder dominante tem-se empenhado em matar a luta de classe, em afirmar que ela já não existe e incutir que no processo produtivo todos os intervenientes são parceiros, colaboradores. Mas no concreto assistimos a esta realidade de que quem vive do seu trabalho está cada vez mais pobre e cada vez mais incapaz de cumprir os seus compromissos e quem detém os meios de produção está cada vez mais rico. Estamos perante um país em que se empobrece a trabalhar e em que, nos últimos anos, os grupos financeiros tiveram lucros fabulosos, ou como ainda agora acontece mesmo numa situação financeira difícil, o acumular de riqueza por parte dos grupos que dominam a grande distribuição. Não é por acaso que o número de insolvências individuais não pára de aumentar. Assim como não se ressentem da crise as vendas de bens de luxo.
Enquanto a implementação do pacote global de intervenção das entidades externas em Portugal, no qual se insere a redução dos custos com o trabalho e a destruição da administração pública, continua a ser avaliada como muito positiva pelo Governo do PSD/CDS-PP que o aplica e pela troika que o ordena, são cada vez mais os dados e avaliações feitas por entidades insuspeitas, como aconteceu recentemente com a OCDE relativamente às percentagens de desemprego, que desmentem o optimismo leviano do Governo e da troika e vêm de encontro aos alertas que o PCP tem feito sobre as implicações da aplicação do pacto de agressão enquanto programa político que é. E entre o optimismo e a confirmação das piores previsões, são a vida dos portugueses e as suas dificuldades do dia-a-dia os melhores indicadores da desadequação das medidas, às necessidades do país e dos portugueses.

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