Sócrates e Obama

De três em três semanas, voltamos ao convívio com os nossos leitores para lhe dar a nossa opinião sobre vários temas ou matérias que estão no centro do debate na sociedade portuguesa. Esta semana não vamos, naturalmente, fugir a essa regra.
Os factos mais importantes que aconteceram durante esse período foram, sem dúvida nenhuma, as questões ainda ligadas ao licenciamento do Freeport, esse enorme espaço comercial licenciado no tempo em que o engenheiro Sócrates era ministro do Ambiente. E por esse facto, porque a questão do licenciamento nunca ficou devidamente esclarecida, mas sobretudo porque continua nos tribunais e em processo de investigação, quer o licenciamento decorrente da sua localização quer porque o mesmo foi instalado em parte da zona protegida, pese embora tivesse havido alteração da zona especial, o facto é que até hoje os esclarecimentos continuam a ser imprecisos.
De tantas tentativas feitas pelo anterior secretário de Estado, Rui Gonçalves, e até do primeiro-ministro, José Sócrates, foram infrutíferas quanto à matéria em causa. Ou seja, resta saber se o licenciamento foi normal ou teve tratamento privilegiado.
Uma das partes diz que foi normal, mas até no Tribunal de 1ª. Instância, o do Montijo, o senhor juiz que tinha na altura o processo acabou por afirmar, no mesmo, que o licenciamento foi apressado. Isto é, decidido em 20 dias quando o normal seriam 100 dias.
Mas o que surpreende nesta questão é a ligeireza das afirmações do homem que é primeiro-ministro de Portugal.
Em Zamora (Espanha), a quente, afirmou que a questão voltava à baila em ano de eleições e que o segredo de Justiça parecia estar a ser muito maltratado pelos agentes judiciários. Percebe-se a irritação, mas o que é manifestamente imperdoável é que este discurso venha da boca de um primeiro-ministro. Se fosse um cidadão anónimo, tolerava-se; sendo quem é, é imperdoável.
O que podemos todos neste momento exigir é que a questão se investigue o mais rapidamente possível. E se houver culpados na matéria, que sejam punidos de acordo com a lei. Vivemos num estado de direito e o que é exigível é que se actue de acordo com a lei.
Outra questão, e esta verdadeiramente importante, é a apresentação de um Orçamento suplementar, quando ainda não passaram dois meses da aprovação do Orçamento de Estado para 2009. O que foi vertido neste Orçamento suplementar poderia, e deveria, tê-lo sido na versão inicial, dado que já eram conhecidas as premissas agora assumidas. Aliás, há quem diga, que a versão agora apresentada na Assembleia da República peca também por ficar aquém daquilo que vai ser a dura realidade de 2009.
O dado mais relevante é a previsão da taxa de desemprego, 8,6%, que pode atingir os 516.000 desempregados em 2009. Uma situação altamente perigosa para muitos trabalhadores.
Todos os dias vemos através dos meios de comunicação social o cenário dramático de muitas fábricas que vão despedir centenas de trabalhadores, de Norte a Sul do país. E mantém-se o velho lema entre os trabalhadores despedidos, ou seja, muitos deles são velhos demais para arranjar um novo emprego e novos demais para pedir a reforma. Este é um drama que se vai acentuar em 2009.
Por outro lado, o esforço pedido ao longo dos anos para que se cumprisse o Pacto de Estabilidade e Crescimento e não se ultrapassasse os 3% de défice é agora uma miragem, pois está previsto que em 2009 o défice público seja superior a 3,9%. Longe dos 3% considerados anteriormente inultrapassáveis, considerando-se mesmo que o ideal, já em 2008, era que não fosse além dos 2,2%.
Onde fica então todo o sacrifício pedido aos trabalhadores ao longos destes três anos?
O que resta agora desta afirmação é que o país precisa de todos para ultrapassar a crise mundial que vai ter reflexos inevitáveis na nossa economia. Ou seja, na economia real, ou dito de outra forma, que vai ter reflexos bastante negativos nos bolsos dos trabalhadores portugueses e não na banca como por vezes se pretende afirmar.
Basta ver o que se passa nesse sector. O BPI informou que os seus lucros em 2008 foram de “apenas” 150 milhões de euros, bastante abaixo do que esperava a administração. Mas prepara-se para não perder mais, pois as taxas de referência baixam, a Euribor baixa, mas as prestações do crédito à habitação não há meio de baixarem.
É que a crise é sempre para os mesmos.
A terceira questão também verdadeiramente importante, mas no plano mundial, foi a tomada de posse de Barack Obama como 44º. presidente dos Estados Unidos da América. Assistimos a um virar de página nos Estados Unidos que esperamos seja mesmo sinónimo de melhores dias. A época Bush acabou e a era Obama é definida como a “nova era”.
A esperança que o actual presidente traz consigo é enorme e oxalá possa efectivamente trazer uma nova era, em que a sua política seja efectivamente uma nova política para a América e para muitos povos onde a sua influência é manifesta.
Todo o Médio Oriente, a começar pelo povo da Palestina, espera que a sua influência junto de Israel, para permitir a criação de dois estados – Israel e Palestina –, porque ambos os povos têm o direito a viver em paz.
A fasquia da esperança é demasiado elevada, em meu entender, mas espero que ele, enquanto presidente, consiga atingir os objectivos propostos.
O primeiro passo está dado, com a declaração formal do encerramento de Guantánamo. É um bom princípio e espero que não desiluda aqueles que na América confiaram nas suas palavras. E aqueles que acalentam a esperança de uma “nova era”.
Os povos clamam por justiça e têm naturalmente direito a ela.