O poder-fortaleza na concepção do PCP

Quinta-feira, 17 Setembro, 2020

Elísio Estanque

Sociólogo

No seu célebe livro O Estado e a Revolução, Lenine esplana toda a sua concepçao do Estado. A caminho do seu destino glorioso rumo ao comunismo, o proletariado teria de, através da revolução violenta, tomar de assalto o aparelho de Estado burguês para, a partir dele, estabelecer uma “ditadura do proletariado”, etapa transitória mas fundamental com base na qual a classe operaria (ou a vanguarda organizada – o partido – em seu nome) iria subjugar as classes privilegiadas, abrindo caminho à etapa mais avançada de socialismo, a sociedade comunista ou sociedade sem classes.
Nessa utopia maravilhosa, concebida por Karl Marx, o ser humano poderia então dar largas à sua plena realização e criatividade, ao serviço da sociedade, podendo ser, por exemplo, um pescador de manhã, um operário de tarde e um artista ou intelectual à noite. A liberdade e a igualdade numa harmonia perfeita em que a comunidade se auto-organizava, livre de poderes, sem instituições e sem Estado. Um sonho fantástico.
Reconheça-se – sem qualquer tipo de cinismo, e para que não me acusem de “anti-comunista” – que as teorias marxistas, mesmo a própria utopia comunista, além de serem dotadas de um grande sentido humanista e emancipatório, tiveram uma influência decisiva nas sociedades do mundo inteiro ao longo dos últimos quase duzentos anos. Mesmo hoje, o marxismo continua em larga medida actual (mas não o marxismo-leninismo) enquanto teoria crítica e referência na busca de caminhos alternativos ao actual capitalismo global. Isto, apesar de Lenine e do seu “centralismo democrático” (que anulou a democracia interna do partido bolchevique e abriu caminho a Estaline), apesar da perversão marxista que foi o regime soviétivo, e apesar da barbárie estalinista, que resultou em largos milhões de mortos e deportados.
Quando, logo nos anos sessenta (nomeadamente após a invasão da Checoslováquia) a natureza totalitária daquele regime se tornou clara, e mais tarde (perante o conflito sino-soviético), na maioria dos partidos comunistas do mundo ocidental se desencadearam acesos debates e cisões entre correntes políticas diversas (qual delas reivindicando-se do marxismo mais “puro”), no caso do PCP, tais divisões também ocorreram, mas não impediram o triunfo de uma liderança das mais ortodoxas do mundo. E mesmo após o colapso da URSS e a saída de muitos renovadores descontentes, a direcção permaneceu fiel ao seu passado e a agir como que na esperança daquele regime ainda ressuscitar.
Ora, o ponto é que, a mesma concepção de “Estado-fortaleza” desenvolvida por Lenine e a mesma retórica dogmática que alimentou o estalinismo continuam a amarrar o partido a um modelo ortodoxo e sem futuro. Vejo essa concepção desdobrada em dois planos que se complementam.
O primeiro, é a ideia difusa de que há um “poder dominante”, um “Eles” todo-poderoso que paira sobre nós todos, um “inimigo” que é preciso diabolizar (o sistema, a exploração, os patrões, o Governo, o PS, os grandes monopólios, o capitalismo, etc.). Essa crença substitui a discussão ideológica e atrofia a consciência crítica dos militantes. É a regidez dogmática, a visão maniqueísta do Bem contra o Mal. Na falta de debate de ideias, prolonga-se esta retórica cansativa e gasta, que funciona como o cimento para preservar a “unidade” e a eterna fidelidade ao partido, um principio moral de cariz religioso, de quem se julga detentor absoluto da verdade (e da salvação) contra os outros, traidores ou vendidos (os condenados pela história…), isto é, todos os que discordam e recusam essa postura.
O segundo plano, exprime a absoluta incoerência entre este discurso e a prática do PC nos lugares onde ainda domina. Poderia falar dos meios sindicais, por exemplo. Mas não vem ao caso. Refiro-me aos municípios, e em particular aos do Alentejo. Apesar disso importa reconhecer que: a) em muitas autarquias de gestão comunista a obra feita é inquestionável; b) as autarquias de maioria PCP não são naturalmente todas iguais. Se o PC fosse um partido internamente democrático muitas das vozes hoje silenciadas assumiriam a sua vontade de renovação e abertura às outras sensibilidades de esquerda.
A gestão dos recursos municipais nas autarquias comunistas funciona, na maior parte dos casos, na base de uma atitude controleirista e de um cálculo interesseiro que, a meu ver, pretende apenas manter o seu poder (a sua fortaleza), reproduzindo a dependência das comunidades (porque isso, por um lado dá empregos, por outro, rende votos) e impedindo-as de se emanciparem. Neste caso, os poderes e interesses instalados actuam em circuito fechado, em que a “fortaleza” é virada para dentro, como a “muralha de aço” de outros tempos. Procura-se com isso, no fundo, eternizar o status quo, mesmo quando se percebe que as comunidades locais carecem de um salto em frente que as projecte para fora, que as modernize e as torne atractivas. Tal como o país no seu conjunto, as nossas vilas e cidades, designadamente as do Alentejo, precisam de mais cidadania, de mais iniciativa e de mais democracia participativa (exercida em liberdade e em pluralismo, e não sob a tutela de ninguém) sem as quais o progresso, o desenvolvimento e a justiça social não têm sentido.

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