O homem no centro de tudo!

Quinta-feira, 17 Setembro, 2020

António Sebastião

presidente da Câmara de Almodôvar

Escrevo esta crónica na noite de 23 para 24 de Abril, precisamente trinta e oito anos após o 25 de Abril de 1974.
Quem, como eu, viveu esses dias fantásticos da revolução de Abril usufruiu de um privilégio enorme.
Foram dias de uma vivência extraordinária, de uma alegria e esperança imensa no futuro de Portugal.
Foram também tempos de aprendizagem cívica e democrática que permanentemente nos surpreendia e ensinava a olhar o mundo de uma maneira completamente diferente: o Homem no centro de tudo.
Sentimentos de solidariedade, de confiança, de justiça e a liberdade de podermos gritar o que nos ia na alma.
Por tudo isso importa celebrar o 38º aniversário da Revolução de Abril, uma data da maior importância para o nosso país, na medida em que foi um marco decisivo para a construção de um Portugal livre, democrático e aberto ao mundo.
Nunca é de mais relembrar a diferença entre o que se passava antes do 25 de Abril e o que construímos com a revolução.
Neste pressuposto, nunca é de mais comemorar uma data tão expressiva, evocando as suas conquistas e valores.
Certamente, que o nosso presente seria bem diferente se os acontecimentos que se verificaram em Abril de 1974 não tivessem ocorrido.
Para quem viveu sob a ditadura do antigo regime, que sentiu as influências nefastas de uma política cerceadora da liberdade, dos direitos fundamentais dos cidadãos, das profundas desigualdades e injustiças da sociedade de então, que participou numa guerra colonial injusta, o movimento dos capitães de Abril constituiu, sem dúvida, o acontecimento mais marcante da nossa história recente.
Hoje, recordamos os sonhos e as lutas, que Portugal atravessou nos tempos que se seguiram à revolução.
Cometeram-se excessos, fruto de todas as proibições e tabus hipócritas impostos pelo regime salazarista, mas, com tudo o que se passou nos anos subsequentes à revolução, não podemos deixar de confirmar que o saldo foi positivo. Todos temos consciência disso.
Descolonizámos e democratizámos a nossa vida coletiva, melhorando e consolidando, dia após dia, vários aspectos de um Portugal democrático.
Um aspecto fulcral da revolução foi ter permitido ao país abrir as suas fronteiras ao mundo e assim Portugal pôde iniciar o processo de modernização, de integração no espaço europeu, que lhe pertencia por direito mas que lhe tinha sido negado, sem esquecer um contexto geográfico e cultural mais vasto, o da lusofonia.
Queremos uma democracia, cada vez mais, participativa, procurando incessantemente criar os mecanismos que possibilitem uma partilha mais profunda nas decisões que afectam o nosso colectivo enquanto nação livre e independente.
Se é certo que aqueles que exercem o poder legitimado por sufrágio universal têm o dever de governar, devendo fazê-lo de acordo com compromissos assumidos e no respeito pelas oposições, não é menos certo que quem quer que esteja na oposição deve, igualmente, ter a noção da responsabilidade que lhe cabe no exercício do poder democrático, o dever de participação no respeito pelas instituições e respectivos órgãos, o contributo para o debate saudável com vista a alcançar decisões mais correctas.
Esta conjugação de esforços torna-se tão mais importante quando falamos de outro valor de Abril – o desenvolvimento justo e equilibrado do nosso país.
Creio que neste aspecto ainda temos um longo caminho a percorrer para cumprirmos o terceiro desígnio da Revolução dos Cravos – o Desenvolvimento, este assumido como um crescimento justo e solidário, onde todos possam ter uma vinda condigna e no pleno exercício da igualdade de direitos.
Mas, nesta data, não podemos esquecer os graves constrangimentos que Portugal tem atravessado nos últimos anos e do enorme esforço que nos foi imposto, de forma a equilibrar as finanças públicas portuguesas. Estamos a viver dias difíceis, com reflexos imediatos nas famílias portuguesas.
Embora este processo de adaptação do país a um novo modelo económico e financeiro mais musculado e rigoroso tenha alguns aspectos que podemos discordar, o certo é que não existia outra solução, sob pena da nação perder toda e qualquer credibilidade internacional, sobretudo juntos dos seus credores e maiores financiadores.
É fácil vir à praça pública tecer comentários frívolos e prometer receitas milagrosas, mas esse é o caminho do descrédito e da falácia, principalmente quando alguns deles foram os principais responsáveis políticos pela grave situação em que o país mergulhou.
O mesmo se diga de algumas correntes colectivistas, que prometem aquilo que não têm para oferecer e que insistem em modelos económicos e sociais há muito esgotados.

De acordo com os últimos dados disponíveis, existe um maior equilíbrio das contas públicas, a balança comercial está mais equilibrada, por via do aumento das exportações e concomitante diminuição das importações e, pela primeira vez nos últimos anos, os juros da dívida pública baixaram para níveis que há mais de dois anos não almejávamos alcançar.
O mote do crescimento económico está agora lançado e diversas individualidades, parceiros sociais e a própria”troika”, alertaram para a necessidade imperiosa de uma aposta, clara e inequívoca, do crescimento da economia nacional.
Urge pois acelerar o crescimento da economia, com mais e melhor investimento, com a adopção de políticas que potenciem a exportação nacional para novos mercados emergentes e o acesso das empresas ao crédito com juros mais aliciantes.
O crescimento da economia e o equilíbrio da balança comercial são factores determinantes para o aumento da empregabilidade e, consequente, diminuição dos elevados níveis de desemprego, que têm vindo a agravar-se no último ano.
A receita é sempre a mesma e está mais que provada, embora seja difícil de alcançar, principalmente em épocas de grande incerteza internacional, como a que vivemos e em que o nosso principal mercado externo, a Espanha, se debate com grandes dificuldades
Mas a dicotomia crescimento da economia versus diminuição do desemprego não é, de forma alguma, automática, isto é, os reflexos de uma boa política económica levam alguns meses, ou mesmos anos, a serem positivos para o mercado de trabalho.
Como tal, importa que o Governo crie programas públicos de apoio à empregabilidade, que se reflictam, imediatamente, no tecido social português.
Não podemos esperar muito mais tempo.
Nos próximos meses deve ser injectado capital na nossa economia, nomeadamente através de um sistema de financiamento, que promova o crédito às empresas, bem como pela aplicação das verbas QREN, com a resolução final da sua reprogramação, e ainda através de um plano de resgate para um conjunto de autarquias, que assim possam liquidar grande parte das suas dívidas e, provavelmente, com o recurso a outros programas e acções.
Estes outros programas poderão ser de iniciativa pública e devem criar uma almofada que amorteça o flagelo do desemprego, como já atrás referi.
Pensar que só a austeridade resolve o problema pode ser muito perigoso. O país não pode correr esse risco.
Portugal já mostrou, claramente, que sabe que tem de fazer sacrifícios, que assinámos compromissos que importam cumprir, mas que, neste momento, é importante assegurar as condições mínimas para superar as dificuldades e acreditar que podemos voltar a crescer, ter emprego e boas condições de vida.

Tenho defendido uma política de austeridade e de ajustamento económico, que credibilize o país. Não havia outra alternativa para tudo o que tem sido feito, pelo menos nos seus aspectos essenciais.
Com a mesma convicção acredito que, agora, temos de pôr a economia a mexer.
Creio também que seremos capazes de vencer mais esta batalha da nossa vida colectiva.
Fizemos o 25 de Abril de uma forma exemplar.
Integrámos quase um milhão de pessoas que regressaram das ex-colónias.
Somos uma nação com quase nove séculos de história.
Vamos conseguir.

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