Água em alta, populações em baixa

Quinta-feira, 17 Setembro, 2020

Fernando Romba

Membro da Assembleia Municipal de Ourique do PS

Como é do conhecimento geral, a questão de abastecimento de água às populações, no Alentejo, é um grave problema que toca a todos. E a primeira necessidade tem a ver com a sua captação. Muitas localidades são servidas por águas subterrâneas, através de furos. Outras, recorrem às águas de superfície armazenadas nas albufeiras.
Duas questões básicas se colocam: a da quantidade e a da qualidade da água que chega às nossas torneiras. No que concerne à quantidade, nalguns concelhos, principalmente no pico de Verão, a água escasseia. E a qualidade da água, quer a que é captada em albufeiras, ou a proveniente de aquíferos subterrâneos, muitas das vezes, não reúne os melhores atributos.
Importa encontrar soluções que permitam usufruirmos, nas nossas casas, de água em quantidade suficiente e com registos mínimos de qualidade.
A denominada “Água em alta” classifica o sistema que é responsável desde a captação da água, até à entrada na rede camarária. Também para garantir a qualidade, dever-se-á ter em consideração o tratamento das águas residuais que irão chegar às albufeiras.
Torna-se difícil, a cada autarquia, de<i> per si</i>, conseguir encontrar a melhor resposta para estes problemas. Daí, a necessidade de se rodearem dos parceiros certos para a concretização dos projectos.
A solução escolhida pela CDU, que tem sido força dominante nas associações de municípios do Alentejo, apontava para quatro sistemas intermunicipais (AMLA – Litoral Alentejano; AMALGA – 9 concelhos do Baixo Alentejo; AMAMB – 5 concelhos do Distrito de Évora; AMCAL – Cuba, Vidigueira, Alvito, Portel e Viana do Alentejo). Apresentado um projecto único, reunindo os quatro sistemas, foi recentemente conhecida a decisão da Comissão Europeia relativa à candidatura ao Fundo de Coesão. E a decisão foi o “chumbo”do Sistema Intermunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento do Alentejo
Em primeira instância, dever-se-á indagar o porquê da junção num único projecto, dos quatro sistemas. Ao que parece, foi uma exigência do então Ministro do Ambiente do Governo PSD/CDS, dr. Luís Nobre Guedes. E esta foi uma das falhas: apenas um somatório dos quatro projectos (qual manta de retalhos), cerceado pelos limites territoriais de cada associação, e não um projecto único e integrado, aproveitando todas as sinergias.
Porém, as razões para a reprovação do projecto não se ficam por aqui. Também foi colocada em causa, pelos serviços comunitários, a capacidade operacional dos promotores. E esta terá ficado comprometida, essencialmente, pelo não cumprimento do estabelecido no designado Protocolo de Moura, em que, à excepção da AMCAL, as restantes três associações se comprometiam a formar Empresas Intermunicipais de Capitais Públicos, dotando-as de capacidade financeira, para exploração dos seus sistemas. Apenas a AMLA constituiu a Litáguas. A Amalga, ao invés de respeitar este acordo, enveredou por uma outra solução, optando por um outro “desenho” com a abertura do capital a um parceiro privado. Objectivamente, esta alteração superveniente veio abanar a credibilidade da capacidade operacional e de execução do projecto, assim como questionar o seu quadro organizacional.
Naturalmente, para um projecto desta envergadura poder ter sucesso, algumas condições básicas teriam que estar asseguradas. E a possível aprovação do projecto ficou seriamente comprometida, depois do incumprimento, por parte da Amalga, do anteriormente acordado.
Assim, facilmente se conclui que um projecto com estas características, com um investimento de milhões de euros, dificilmente poderia ter outro desfecho, devido à forma displicente como foi dirigido. Seguramente, a administração da AMLA, responsável pela condução do processo, nos últimos tempos, tudo fez para obviar a série de confusões levantadas, ao longo destes longos quatro anos. Também o actual Ministro do Ambiente efectuou as diligências ao seu alcance, sensibilizando os serviços da Comunidade para as necessidades das populações e para o benefício de que poderiam usufruir, caso a candidatura fosse aprovada.
Todavia, a incapacidade da CDU e das associações de municípios, designadamente da Amalga, conduziram a este epílogo. Na verdade, não se pode faltar aos compromissos assumidos, abalando inevitavelmente a credibilidade desta candidatura.
Resumindo, o modelo adoptado pela CDU, com base no sistema intermunicipal, no qual se baseou a candidatura rejeitada, não vingou. Com certeza que virão com ataques cerrados à Comissão Europeia, ao actual Governo, etc., etc. Mas, não conseguirão “sacudir a água do capote”.
Os milhares de pessoas destes vinte e quatro concelhos, que deveriam ser abrangidos por este projecto, não podem esperar muitos mais anos pela resposta a esta questão. Teremos que partir para uma outra solução e adoptar um modelo que permita resolver este nosso problema. Mesmo que para isso mais alguns autarcas tenham que ser “dispensados” do PCP. Assim se verá quem defende realmente os interesses das populações.

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