Equipamento em estabelecimentos alimentares

Inês Fernandes

engenheira alimentar

Os equipamentos que tenham contacto com os alimentos devem ser concebidos e construídos de forma a garantir que possam ser adequadamente limpos, desinfectados e mantidos de forma a evitar a contaminação dos alimentos. Sempre que necessário, o equipamento deve ser durável e amovível ou susceptível de ser desmontado de forma a permitir a manutenção, limpeza, desinfecção, monitorização e, por exemplo, facilitar a inspecção para efeitos de detecção de pragas.
Para além dos requisitos gerais referidos, os equipamentos utilizados para cozinhar, tratar termicamente, refrigerar, armazenar ou congelar alimentos devem ser concebidos de forma a atingir as temperaturas nos alimentos tão rapidamente quanto seja necessário, em benefício da segurança dos alimentos. Tais equipamentos devem também ser concebidos de forma a permitir que as temperaturas sejam monitorizadas e controladas. Sempre que necessário, os referidos equipamentos devem dispor de meios eficazes de controlo e monitorização da humidade, da circulação de ar e de outros factores susceptíveis de produzir efeitos adversos na segurança dos alimentos.
Estes requisitos visam garantir que:
– os microrganismos nocivos ou indesejáveis sejam eliminados ou reduzidos para níveis seguros, ou que a sua sobrevivência e desenvolvimento sejam eficazmente controlados;
– sempre que adequado, os limites críticos estabelecidos em planos baseados no sistema HACCP possam ser monitorizados;
– as temperaturas e outras condições necessárias à segurança dos alimentos possam ser rapidamente atingidas e mantidas.

Os contentores para resíduos, subprodutos e substâncias não comestíveis ou perigosas devem ser identificados, construídos de forma adequada e, sempre que necessário, fabricados num material impermeável. Os contentores utilizados para substâncias perigosas devem também ser identificados e fechados de forma a impedir a contaminação intencional ou acidental dos alimentos.

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