A Câmara de Odemira quer alargar a resposta de habitação no concelho, tendo lançado, na passada semana, um processo de oferta pública para a aquisição de frações a construir, de tipologia T1 a T4, num investimento avaliado em cerca de 37,8 milhões de euros.
Em comunicado enviado ao “CA”, a autarquia explica que iniciativa, integrada na sua Estratégia Local de Habitação (ELH) e financiada pelo PRR – Plano de Recuperação e Resiliência, visa disponibilizar um total de 330 fogos, a construir por privados em todos os perímetros urbanos das 13 freguesias do concelho e posteriormente adquiridos pela Câmara Municipal.
“É um processo em que os privados que são donos de terrenos constroem as casas e, desde logo, propõem-se a vendê-las à Câmara Municipal a um preço controlado”, adianta o presidente da autarquia, Hélder Guerreiro.
De acordo com o eleito, os privados constroem as habitações, “tendo, desde logo, a garantia que estas serão adquiridas pelo município”.
“É mais uma das formas que temos ao nosso dispor para conseguirmos concretizar a ELH”, frisa Hélder Guerreiro.
“É um processo em que os privados que são donos de terrenos constroem as casas e, desde logo, propõem-se a vendê-las à Câmara Municipal a um preço controlado”, adianta o presidente da autarquia, Hélder Guerreiro
O procedimento tem um prazo de candidatura de 60 dias e as habitações a construir serão de várias tipologias, “nomeadamente 100 fogos T1, 150 fogos T2, 60 fogos T3 e 20 fogos T4, com classe A de eficiência energética e construção a custos controlados”.
O município adianta que podem apresentar propostas de construção e venda de frações pessoas singulares ou coletivas, de direito público ou privado.
Os candidatos devem ser proprietários de terrenos localizados na área geográfica do concelho, “nomeadamente nas áreas urbanas”, nos quais pretendam “construir e vender imóveis”.
Podem igualmente candidatar-se aqueles que demonstrem “ter celebrado contrato promessa de compra e venda de terrenos, nas condições previstas no presente programa, desde que tenham a sua situação tributária e contributiva regularizada”.
