A Câmara de Moura vai ter em 2025 um orçamento de quase 37 milhões de euros, superior em cerca de um milhão ao deste ano, no âmbito do qual estão incluídas diversas obras de requalificação urbana.
Em comunicado, a autarquia liderada pelo PS explica que “o próximo ano será marcado pela continuidade de projetos já iniciados e pelo avanço de novas iniciativas alinhadas com as grandes opções do atual mandato”.
As Grandes Opções do Plano e o Orçamento para 2025, no valor global de 36.980.105 euros, foram aprovados, pela Assembleia Municipal, com 11 votos a favor do PS e um do movimento independente ATU’Amareleja, a abstenção de sete eleitos da CDU e de dois do Chega e dois votos contra do Chega.
Os documentos previsionais já tinham sido aprovados em reunião de Câmara, no final de novembro, com três votos favoráveis do PS e um da vereadora independente e a abstenção dos três eleitos da CDU.
Segundo o município, os investimentos em destaque para o próximo ano são a requalificação do Centro de Saúde de Moura, da esquadra da PSP na cidade e do espaço da antiga Esplanada Mercedes, na freguesia de Amareleja.
A Câmara de Moura assume que pretende ainda avançar com o reforço estrutural de um troço das muralhas do Castelo de Moura, com a reabilitação de pavimentos em calçada em Safara e Santo Aleixo da Restauração e com a requalificação do Caminho Municipal de Lameirões.
A conclusão da construção da Casa Mortuária de Póvoa de São Miguel e a revisão e atualização do projeto de execução de remodelação das redes de águas em Amareleja e Sobral da Adiça são outros investimentos previstos pela autarquia.
No comunicado, o município acrescenta que, em 2025, “será dada continuidade à Estratégia Local de Habitação”, através de “medidas que assegurem o acesso à habitação, nomeadamente pela reabilitação urbana, arrendamento habitacional e qualificação dos alojamentos”.
Está igualmente prevista a aprovação e entrada em vigor da revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), que será “um instrumento essencial para a gestão e desenvolvimento sustentável do território municipal”.
No que toca aos impostos municipais, em 2025, a autarquia vai diminuir a sua participação no Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) dos munícipes para os 2,5%, face ao máximo legal de 5% aplicado este ano.
Já a taxa de Derrama para os sujeitos passivos com um volume de negócios, no ano anterior, superior a 150 mil euros continuará a ser de 1,3% no próximo ano, sendo mantida igualmente a taxa mínima no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), de 0,3%.
