A região do Baixo Alentejo conta com uma dotação de 1,6 milhões de euros para apoiar projetos de reabilitação e regeneração urbanas, no âmbito do concurso lançado pelo programa Alentejo 2030.
O aviso “Reabilitação e Regeneração Urbanas (ITI)”, com candidaturas abertas até 30 de Junho de 2027 em regime faseado, disponibiliza um total de 4,5 milhões de euros “para apoiar investimentos destinados à qualificação e revitalização dos centros urbanos da região”.
Segundo a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Reguonal (CCDR) do Alentejo, o concurso, que prevê uma taxa máxima de cofinanciamento de 85%, “pretende promover intervenções que reforcem a atratividade dos espaços urbanos, contribuam para a fixação de população, melhorem a qualidade de vida dos cidadãos e respondam aos desafios da descarbonização, da digitalização e da sustentabilidade ambiental”.
Nesse âmbito, são elegíveis “projetos de reabilitação e regeneração urbanas, incluindo a reabilitação de edifícios, a requalificação de espaços públicos e a criação de novos equipamentos coletivos e espaços urbanos de referência, privilegiando soluções alinhadas com os princípios da New European Bauhaus (NEB), da eficiência energética e da inclusão social”.
O concurso prevê uma verba de 1.610.400,00 euros para a região do Baixo Alentejo, nomeadamente para os concelhos de Aljustrel, Beja, Castro Verde, Moura, Odemira e Serpa.
A CCDR do Alentejo indica que entre os objetivos do concurso “destacam-se a valorização dos espaços públicos, a melhoria da eficiência energética dos edifícios, a promoção da mobilidade urbana sustentável, a criação de ambientes urbanos mais inclusivos e acessíveis e o reforço da coesão territorial”.
“As operações apoiadas deverão contribuir para a qualificação dos centros urbanos e para a criação de condições mais favoráveis à atração de residentes, visitantes, investimento e atividade económica”, conclui.
