Autarca de Mértola satisfeito por tribunal local não fechar

O presidente da Câmara de Mértola ficou “bastante satisfeito” por o tribunal local passar a secção de proximidade e não encerrar, como esteve inicialmente previsto.
“Estamos bastante satisfeitos por ficarmos fora da lista de encerramentos”, sublinha o socialista Jorge Rosa, acrescentando: “O Ministério da Justiça acabou por voltar um pouco atrás em relação a Mértola, uma vez que o tribunal não vai mesmo encerrar. E isto deve-se, sobretudo, à pressão que fizemos junto do Ministério de várias formas”.
A satisfação de Jorge Rosa surge depois do Governo ter aprovado esta quinta-feira, 6, em Conselho de Ministros, o novo mapa judiciário do país.
O diploma prevê o encerramento de 20 tribunais em todo o país e a transformação de 27, entre os quais o de Mértola, em secção de proximidade.
Contudo, o tribunal da vila-museu, juntamente com mais oito tribunais, terá um regime de excepção, o que lhe permitirá receber julgamentos, assim como procedimentos como a entrega de requerimentos, a consulta de processos ou até a realização de actos judiciais, como a inquirição de testemunhas por vídeo-conferência.
Este regime “obriga a que os juízes se desloquem àquele tribunal e que os julgamentos sejam realizados em Mértola e não no tribunal da Comarca, em Beja. Ou seja, vamos manter-nos exactamente como agora”, vinca Jorge Rosa, defendendo que com o tempo a secção de proximidade em Mértola evolua para secção de competências genéricas.