O programa operacional Alentejo 2030 acaba de lançar dois avisos, com uma dotação global de quase 4,7 milhões de euros, visando a intervenção em infraestruturas e equipamentos sociais e de saúde na região.
Segundo a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo, estes avisos são cofinanciados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), com uma taxa máxima de cofinanciamento de 85%, e visam “a valorização do território e reorganização da cobertura dos serviços públicos e coletivos de interesse geral de nova geração”.
“Com estes apoios, o Alentejo 2030 reafirma o seu compromisso com o desenvolvimento coeso e sustentável da região, promovendo a modernização das infraestruturas sociais e de saúde, e garantindo melhores condições de vida para os cidadãos do Alentejo”, acrescenta.
No caso das infraestruturas e equipamentos sociais, o aviso tem uma dotação de 3.866.215 euros e permitirá apoiar intervenções “de construção, requalificação, remodelação ou adaptação de equipamentos sociais, excluindo projetos que promovam a institucionalização dos utentes”.
De acordo com a CCDR, serão prioritários “as creches e os centros de dia e serviços de apoio domiciliário”, podendo candidatar-se municípios, comunidades intermunicipais e instituições particulares de solidariedade social (IPSS)”.
Já o aviso para infraestruturas de cuidados de saúde primários tem uma dotação de 831.201,19 euros e destina-se a promover “a melhoria do acesso e da qualidade dos cuidados de saúde prestados às populações”.
Neste caso, são elegíveis municípios ou outras entidades públicas com competências na área da saúde.
As candidaturas de ambos os avisos vão decorrer em seis fases, sendo que a primeira termina a 30 de junho e a última a 27 de fevereiro de 2026.
