A Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo (FAABA), com sede em Beja, reivindica a reposição dos apoios à horticultura e apela que o Governo faça uma “revisão urgente” das medidas de apoio às culturas em regime de sequeiro.
Em comunicado, a FAABA lembra que muitos agricultores da região em regime de produção integrada ou em modo de produção biológica optaram, no início da presente campanha agrícola, “por instalar culturas hortícolas ao ar livre, maioritariamente ervilhas”.
“Para cumprirem os requisitos associados a estes regimes de produção, os agricultores fizeram investimentos consideráveis com a instalação da cultura, na expectativa de virem a ser devidamente recompensados”, frisa a Federação.
Porém, continua a FAABA, uma nova orientação técnica por parte da autoridade de gestão do PEPAC Continente “vem agora definir que o grupo de pagamento ‘horticultura’ apenas inclui culturas de regadio, sendo as culturas conduzidas em sequeiro ao ar livre incluídas no grupo de pagamento ‘culturas temporárias de sequeiro’”.
“É inconcebível esta tomada de posição por parte da autoridade de gestão do PEPAC, que só surge agora, depois dos agricultores já terem realizado todos os custos com a instalação da cultura da ervilha”, contrapõe a Federação.
A FAABA acrescenta que “mais grave ainda é que, o apoio definido para as ‘culturas temporárias de sequeiro’ é manifestamente insuficiente para cobrir os investimentos já efetuados, inviabilizando, à partida, as culturas já instaladas”.
Nesse âmbito, a Federação apela ao Ministério da Agricultura “que reveja esta situação”, considerando não ser “lícito alterar ‘regras a meio do jogo’, ainda por cima com grave penalização para os agricultores que se debatem com enormes dificuldades, nomeadamente os que praticam agricultura de sequeiro” na região.
