Os presidentes das câmaras municipais de Odemira, Sines, Aljezur e Vila do Bispo manifestaram-se preocupados com a seca que afecta as bacias do Mira e do Barlavento algarvio, exigindo “a elaboração de planos de contingência” para fazer face a uma situação que “tende a agravar-se”.
A posição dos quatro autarcas foi assumida no final da passada semana, numa reunião realizada em Aljezur por ocasião dos 32 anos da criação da Paisagem Protegida, hoje Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV).
No final do encontro, numa declaração comum, os quatro presidentes de câmara manifestaram “a sua preocupação com os níveis de disponibilidade de água nas albufeiras das bacias do Mira e Barlavento algarvio, decréscimo dos níveis freáticos no subsolo e a falta de planeamento na resposta a situações extremas, exigindo das entidades a elaboração de planos de contingência para a situação que já se vive e que tende a agravar-se”.
Em paralelo, os autarcas assumem ser “urgente” avançar com uma revisão do Regulamento do PNSACV, “decisiva para o futuro do mesmo e da própria região”, considerando que “os desafios que hoje se apresentam a uma zona especialmente importante como esta são de enorme complexidade e exigem uma liderança com competência de decisão, presente no território e apetrechada de mais meios”.
“Para além disso, os impactos provocados pelo perímetro de rega do Mira com a crescente actividade agrícola, e tudo o que isso significa, a pressão do auto-caravanismo e campismo selvagem, a necessidade de ordenar os espaços, a necessidade de estabelecer prioridades e captar novos projectos sustentáveis, com discriminação positiva para que se possam instalar nesta região, são outros aspectos que devem merecer especial atenção por parte da tutela”, alertam os eleitos.
A proposta de co-gestão no PNSACV foi também abordada na reunião, com os autarcas a revelar que vão solicitar uma reunião ao ministro do Ambiente e ao secretário de Estado do Ambiente “para discutir e aprofundar a proposta apresentada, matéria de extrema importância, mas que os municípios apenas encaram aceitar depois de ouvidas as suas posições e de darem os seus contributos, essenciais para melhor poderem abraçar este desafio”.
Relativamente às infra-estruturas e serviços públicos na área do PNSACV, os quatro autarcas concluem “ser esta uma região com um dos piores níveis de acessibilidades locais, regionais e de ligação à rede nacional que o país conhece”.
“Sines continua sem uma ligação adequada à A2 e os restantes concelhos sem ligação por IC e o IC4 continuando interrompido em Bensafrim. Os estudos e projectos realizados não saíram do papel, assistindo-se ao agravamento da intensidade de trafego, número de acidentes e degradação acelerada das vias, com destaque para a EN 120 e EN 390 (ambas com mais de 3.000 veículos diários), bem como a utilização intensiva das estradas municipais como alternativa”, justificam.
Nesse sentido, os eleitos defendem “a construção da auto-estrada de Sines a Grândola, bem como a conclusão do IC4, sendo que o traçado deste pode e deve coincidir maioritariamente com os traçados da EN 120 e EN 390”.
A par da questão das acessibilidades rodoviárias, os autarcas dizem estar a assistir-se “igualmente ao agravamento dos serviços de saúde locais e regionais nos municípios de Odemira, Aljezur e Vila do Bispo, com falta de profissionais de saúde e auxiliar nos Centros e Extensões de Saúde locais, bem como nos hospitais de referência, que se traduz numa degradação da qualidade de vida das populações e que se agrava de dia para dia quando associado à crescente regressão da mobilidade na região”.
Tudo isto, leva os presidentes das câmaras de Odemira, Sines, Aljezur e Vila do Bispo a concluir que “os desafios futuros são enormes”.
“Das alterações climatéricas à eficiência energética, dos recursos naturais à fauna e à flora, das actividades tradicionais à procura da melhoria das condições de vida das populações, o equilíbrio entre a intervenção humana e a conservação da natureza, apostando na sustentabilidade desta região, foi e será sempre o grande designo de todos nós”, terminam.
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