As contas da autarquia continuam a ser uma “dor de cabeça”, mas o presidente da Câmara Municipal de Ourique, Marcelo Guerreiro, mostra-se confiante com o futuro e em entrevista ao “CA” traça aquelas que são algumas das prioridades do Município para os próximos anos. “O grande desafio para todos os territórios como o concelho de Ourique é inverter essa mesma tendência [de desertificação]. E isso só se consegue com condições para fixar famílias, para fixar jovens e para criar desenvolvimento económico no território”, afiança o jovem autarca.
Estamos a meio deste mandato (2017-2021). Que balanço faz?
Têm sido, acima de tudo, dois anos de trabalho de planeamento e de preparar o concelho e a Câmara para os desafios que se adivinham. Temos um conjunto de projectos e de investimentos no âmbito daquilo que foi o nosso compromisso com os ouriquenses, que temos vindo a desenvolver alavancados com as oportunidades de financiamento comunitário, com especial destaque para algumas áreas.
Que áreas?
Uma delas a Educação, que tem sido para o Município uma prioridade. Fomos dos primeiros municípios a assumir competências na área da Educação e desde aí temos desenvolvido um trabalho muito vasto nessa área. Um trabalho de parceria com o Agrupamento de Escolas, mas acima de tudo com toda a comunidade escolar. Nestes dois anos temos estado a desenvolver um programa de combate ao insucesso escolar, que tem tido um impacto muito significativo na comunidade escolar, onde temos um conjunto de técnicos a trabalhar com os alunos, com destaque para um que tem extrema importância face à ausência de resposta que existia, que é a questão da terapia da fala. É uma área a que temos dado particular atenção e vamos continuar a trabalhar fortemente nos próximos dois anos, seja nesta parte mais pedagógica, seja na melhoria do funcionamento do Agrupamento de Escolas, seja também num conjunto de intervenções que temos planeadas nas escolas, para melhoria dos equipamentos escolares. Depois temos dado forte enfoque à reabilitação urbana. É uma área onde vamos continuar a trabalhar e a dinamizar fortemente nos próximos tempos. Temos tido uma preocupação também muito grande com a área ambiental, seja no trabalho desenvolvido com a empresa Águas Públicas do Alentejo (AgdA), cujo investimento no concelho de Ourique tem sido muito importante e muito significativo. Estamos neste momento a executar a ligação a Santa Luzia e a Aldeia de Palheiros, assim como a construção de um novo reservatório em Aldeia de Palheiros. Executámos também a ETAR de Conceição – essa de responsabilidade 100% municipal –, estamos a executar a de Grandaços e vamos também executar a de Santana da Serra. Outra preocupação que temos é o desenvolvimento social e económico, conciliando aquilo que são as medidas de apoio da Câmara às famílias e aos munícipes com novos investimentos, como tem sido a parceria que temos estabelecido com a Cercicoa para o Centro de Actividades Ocupacionais nos Grandaços [ver página 5], que deverá estar a funcionar nas próximas semanas, ou o lar-residencial D. Dinis, que vamos iniciar nas próximas semanas. Ou seja, trata-se de um conjunto diverso de investimentos que vem reforçar a área social no concelho de Ourique e também dar um novo impulso ao desenvolvimento económico e social do concelho.
Qual o grande desafio que se coloca ao concelho no curto-médio prazo? Contrariar a tendência de desertificação que afecta todo o interior, em particular o Baixo Alentejo?
O grande desafio para todos os territórios como o concelho de Ourique é inverter essa mesma tendência. E isso só se consegue com condições para fixar famílias, para fixar jovens e para criar desenvolvimento económico no território.
E qual a vossa estratégia para isso?
A nossa estratégia passa por atrair novos investimentos para o concelho. Temos um forte empenho para que possa ser concretizada a ligação de Alqueva ao Monte da Rocha, não só pela questão do abastecimento público mas também pelo impulso que pode dar ao desenvolvimento económico do concelho. Queremos criar formas de atrair novas empresas e novos investimentos para o concelho. E acima de tudo – porque neste momento também sentimos essa necessidade – a reabilitação urbana e a criação de condições para que as famílias possam ter aqui qualidade de vida. Porque neste momento este território já sofre – e não é só o concelho de Ourique – de um problema, que é termos gente a querer para cá vir e não temos respostas que satisfaçam em termos de habitação essas mesmas pessoas. Por isso, nos próximos dois anos iremos também ter uma atenção muito especial nessa área.
No âmbito da revisão do PDM está prevista a criação de uma nova Zona de Actividades Económicas (ZAE). Em que ponto se encontra esse processo?
É um processo que tem merecido avanços, mas cada vez mais a experiência diz-me que ser autarca é, acima de tudo, ser um maratonista. E ter muita paciência e muita persistência são duas qualidades essenciais para se desenvolver o trabalho numa autarquia. A revisão do PDM tem vindo a ter avanços e encontramo-nos numa situação em que praticamente estamos em condições de avançar com a discussão pública, sendo que nas últimas semanas levantaram-se questões ambientais – nomeadamente relativas à criação de um novo perímetro de rega – que esperamos que possam ser rapidamente resolvidas, de forma a avançar com a revisão desse processo. Foi mais uma pedra na engrenagem, mas é mais um passo que temos de dar e resolver. Por isso, este processo tem levado mais tempo, mas mantemos essa pretensão [de criar uma nova ZAE], porque é essencial criar um novo centro empresarial em Ourique que possa criar desenvolvimento económico e fixar novos investimentos.
Uma das vossas prioridades é a reabilitação urbana. Em que ponto se encontram as obras de requalificação do centro histórico?
Está para breve a sua conclusão. Tem sido um projecto difícil, especialmente pelo conjunto de achados arqueológicos ao longo destes dois anos em que a obra tem estado em execução. Tivemos muito a preocupação de salvaguardar o património e em procurar descobrir mais sobre a nossa história. E estamos neste momento a entrar numa fase de conclusão. Aquilo que aspiramos é concluir este projecto e poder avançar com mais fases de reabilitação urbana e também com uma preocupação muito especial na reabilitação daquilo que são os edifícios devolutos, de forma a poder disponibilizá-los às famílias e aos jovens do concelho para aqui se poderem fixar e residir.
Nessa linha de pensamento, os cuidados de saúde são também essenciais…
A área da Saúde tem sido uma das maiores preocupações que temos tido nos últimos anos. Tem sido uma das maiores preocupações, sobretudo pela falta de recursos que têm existido – especialmente depois de dois médicos que estavam no quadro do Centro de Saúde se terem reformado. Por isso, agora que apareceu uma solução nós fomos parte da mesma, porque é essa a nossa forma de trabalhar. Apoiámos a vinda de uma médica para o concelho de Ourique e desde o início deste mês de Outubro que passámos a contar com mais um médico de família, que vem duas vezes por semana a Garvão, dando resposta aos utentes locais e à Extensão de Saúde de Garvão, que estava fechada há largo tempo.
E para quando o novo Centro de Saúde?
Tem sido também uma verdadeira “maratona” que temos enfrentado ao longo dos tempos. Mas passo a passo esse projecto tem caminhado no bom sentido. O Município disponibilizou um terreno, a ULSBA já concluiu o projecto – entretanto aprovado pela ARS do Alentejo – e no passado dia 1 de Outubro foi lançado um novo aviso na área da Saúde, que contempla verba para o novo Centro de Saúde de Ourique. Por isso, até ao próximo dia 30 de Novembro será apresentada candidatura para o Centro de Saúde de Ourique, tendo depois que decorrer os passos seguintes…
Ou seja, o projecto não está na gaveta?
Não está! É apenas mais uma maratona que temos de fazer. É um projecto que está a andar e que esperamos que possa sair para o terreno durante o próximo ano.
“Maratona” tem sido também o processo de consolidação financeira do Município. Como descreve a actual situação da autarquia nesta área?
A consolidação financeira do Município é extremamente importante para podermos agarrar novas oportunidades e termos melhores condições de agarrar os desafios do futuro. O Município de Ourique caracteriza-se por fracas receitas próprias, o que é agravado por uma situação financeira que no passado foi desastrosa. Ou seja, aquela dívida que em 2005 representava 22 milhões de euros tem vindo, ao longo dos anos, a encolher e apresentamos agora uma situação de perto de cinco milhões de euros de dívida. Mas foi ainda em Junho que acabámos de pagar um empréstimo do PRED, que serviu para pagar endividamento anterior a 2005. Foi mais um passo que concluímos, sendo que ainda existem compromissos do passado que continuamos a liquidar actualmente. Naturalmente que a situação financeira hoje é muito diferente daquela que era no passado, mas ainda há um caminho a percorrer nos próximos dois anos, de forma a que Ourique possa ficar com uma situação financeira que permita realmente uma gestão em que consigamos ter as condições ideais para agarrar as oportunidades e os desafios.
Tudo isto condiciona as vossas ambições?
Acaba por condicionar, porque ainda existe um conjunto de encargos – nomeadamente ao nível da tesouraria – que nos limitam muito naquilo que são as nossas opções. Por isso temos feito este caminho de melhoria da situação financeira do Município, mas é também um caminho longo, feito passo a passo e sempre com conta, peso e medida. Ou seja, de forma a garantirmos melhores condições financeiras no Município, mas sem deixarmos de fazer os investimentos necessários e de servir da melhor forma a população. Seria fácil se fechássemos a porta, se não tivéssemos medidas sociais, se não apoiássemos na área da Educação, se não tivéssemos em curso novos projectos para executar no concelho, se não fizéssemos investimento e canalizássemos todos os recursos para a liquidação dessa mesma dívida. O que temos tentado é encontrar o peso e a medida certa da balança, de forma a continuar a criar melhores condições para o Município e, ao mesmo tempo, para continuar a investir e a servir a população da melhor forma, por forma a termos um equilíbrio entre o que é necessário fazer no concelho, garantindo e salvaguardando a evolução positiva das contas do Município.
