Parlamento quer ouvir ministra do Ambiente sobre Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste

Parlamento quer ouvir ministra do Ambiente sobre Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste

O Parlamento decidiu ouvir a ministra e o secretário de Estado do Ambiente para obter explicações após as críticas de autarcas à aprovação pelo Governo do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.
Além da ministra Dulce Pássaro e do secretário de Estado, Humberto Rosa, a Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e do Poder Local aprovou ainda audições aos presidentes da câmara de Vila do Bispo, de Aljezur, de Odemira e de Sines e ao Director do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas do Sul.
No dia 27 de janeiro, o Conselho de Ministros aprovou o plano de ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano, que foi contestado de seguida pelos presidentes de câmara dos concelhos que integram o Parque.
Os autarcas de Vila do Bispo, de Aljezur, de Odemira e de Sines exigiram a revogação do Plano, acusaram a tutela de ter um comportamento "indigno, arrogante e prepotente" por ter feito aprovar o plano sem que tivesse dado "conhecimento atempado" da versão final do documento aos municípios e pediram a demissão do secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa.
Para os presidentes destes quatro municípios, o Ministério do Ambiente "rompeu unilateralmente o acordo estabelecido com as autarquias, no qual se comprometia a apresentar a versão final do documento antes da sua aprovação pelo Conselho de Ministros.
Por seu lado, o secretário de Estado do Ambiente assegurou que o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina envolveu mais reuniões do que qualquer outro no país e realçou que "nunca, para nenhum plano de ordenamento, foi facultado aos municípios, como aliás a qualquer entidade fora do Governo, a versão que vai para processo legislativo" que é sigilosa.

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Correio Alentejo

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