As obras de construção de uma central solar na mina de Neves-Corvo, no concelho de Castro Verde, vão ser retomadas, depois do Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja não ter dado razão à ação judicial interposta, em março, pelo Ministério Público (MP) contra o projeto.
Segundo avança a edição online do jornal “Expresso”, na sequência desta decisão judicial as obras deverão ser retomadas “no prazo de duas a três semanas”, uma vez ser necessário que as equipas de trabalho “voltem a ser mobilizadas para o terreno”.
A mesma publicação avança que, segundo a Boliden Somincor, concessionária da mina, a paragem das obras ao longo de quase dois meses “já teve impacto e fez resvalar” as datas de conclusão da central.
O processo, interposto a 9 de março, tinha como réus a Câmara de Castro Verde, o Ministério do Ambiente e da Energia, a Presidência do Conselho de Ministros e o Centro Jurídico do Estado, enquanto a concessionária da mina, a empresa Boliden Somincor, foi citada como parte contrainteressada.
Na altura, fonte da autarquia ver elou ao “CA” que a ação em causa tinha sido “analisada pelo departamento jurídico do município e enviada ao advogado para contestar”.
“Naturalmente, o Município de Castro Verde irá apresentar contestação dentro do prazo legal”, acrescentou a mesma fonte.
O projeto de construção de um parque solar na mina de Neves-Corvo foi anunciado publicamente a 23 de fevereiro, numa parceria da Boliden Somincor com as empresas EDP e Greenvolt.
A nova Unidade de Produção para Autoconsumo (UPAC), com uma capacidade de 49 megawatts-pico (MWp), vai permitir “acelerar de forma significativa a autonomia e o controlo energético da Boliden Somincor”.
A nova unidade, integrada no plano de descarbonização da Boliden Somincor e cujo valor do investimento não foi revelado, será construída na Herdade de Neves da Graça, propriedade da empresa e que fazem parte da concessão para exploração mineira.
A central irá ocupar uma área “de cerca de 55 hectares” e, quando estiver operacional, poderá produzir “quase 100 gigawatts/hora (GWh) de energia por ano.
Segundo a Boliden Somincor, o projeto do parque solar “começou a ser desenvolvido há mais de um ano”, tendo envolvido “a contratação de cerca de 200 pessoas durante todo o processo, contribuindo para a criação de emprego local e no setor”.
Quando estiver operacional, a nova central solar junto à mina de Neves-Corvo será gerida pela EDP durante 12 anos.
