A Santa Casa da Misericórdia de Beja (SCMB) vai avançar com a construção de 40 novas habitações sociais na capital baixo-alentejana, num investimento avaliado em cerca de quatro milhões de euros que deve estar concluído em 2024.
Segundo adianta ao “CA” o provedor João Paulo Ramôa, este projeto integra a Estratégia Local de Habitação (ELH) de Beja, promovida pela Câmara Municipal e que tem a SCMB como entidade parceira. A ELH de Beja prevê um investimento total de quase 29 milhões de euros, contratualizada no início deste ano de 2022 com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e que será financiada ao abrigo do “1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação”, lançado pelo governo.
“Entendemos que esta seria uma oportunidade de ampliarmos o nosso parque habitacional social, porque também sentimos muitas solicitações para habitação”, justifica o provedor, lembrando que a SCMB possui, neste momento, “60 habitações sociais”.
“Apesar de dar ideia que 60 habitações são muitas, não são. Porque às vezes entregamos uma habitação e depois as pessoas ocupam-nas por 30, 40 ou 50 anos. Ou seja, rapidamente se esgota a disponibilidade e, neste momento, não temos uma única habitação social disponível face às necessidades para as quais somos solicitados”, observa João Paulo Ramôa.
Perante esta realidade, a SCMB vai avançar com a construção de 40 habitações sociais numa parcela de terreno de que é proprietária no Bairro dos Moinhos, na zona noroeste da cidade, num investimento estimado de quatro milhões de euros e que poderá vir a ser financiado “a 100%”, em função da execução e dos fundos disponíveis no âmbito do programa “1.º Direito”.
O projeto da Misericórdia de Beja prevê a construção de 24 habitações de tipologia T1 e mais 16 T2. “Serão duas bandas de habitação, com rés-de-chão e primeiro andar”, explica João Paulo Ramôa, adiantando que a empreitada deve avançar “em 2023” e estar concluída “em 2024”.
“Já temos os projetos de arquitetura aprovados e dentro de um mês temos os projetos de especialidade. Depois é lançar concurso e fazer a adjudicação, pois temos de cumprir com as regras da contratação pública a 100%”, acrescenta o provedor.
A par dos trabalhos de construção, a SCMB está a desenvolver o regulamento que vai definir os critérios para a atribuição das novas habitações sociais.
“Temos a intenção de não transformar aquilo num bairro claramente marcado por um determinado tipo de conceito, mas ter lá casais, idosos e jovens. Ou seja, queremos ter um espaço que seja o mais multicultural e multigeracional possível, para não transformar aquilo em blocos com marcas geracionais ou sociais. Queremos ter ali uma população o mais heterogéneo possível”, sublinha João Paulo Ramôa.
Além da construção de novas habitações sociais, a SCMB vai igualmente “retirar fibrocimento de 17 casas” sua propriedade, “construídas nas décadas de 70 e 80” do Século 20 e “que utilizavam esses materiais”.
“Pensamos fazer essa operação em 2023”, conclui João Paulo Ramôa.
