A ministra da Justiça considera que os Julgados de Paz “são verdadeiros tribunais”, que permitem às populações tratar de diversos litígios de formais “mais próxima, mais célere e mais barata”.
“Os Julgados de Paz são verdadeiros tribunais. O trabalho que aqui se faz permite não só permite descongestionar os outros tribunais, como por outro lado permite uma maior proximidade às pessoas”, afirmou Catarina Sarmento e Castro ao “CA” na quarta-feira, 3, numa visita ao Julgado de Paz de Castro Verde.
A funcionar há 15 anos em Castro Verde, este Julgado de Paz faz parte do agrupamento que integra também os municípios de Aljustrel, Almodôvar, Mértola e Ourique. Trata-se de um serviço que permite “a resolução de conflitos de forma mais célere e económica para as partes envolvidas”, sendo que em 2023 foram tratados no local cerca de 60 processos.
Para a ministra da Justiça, “há vários conflitos que é possível resolver nos Julgados de Paz com maior proximidade, de forma mais célere e de forma mais económica”.
Catarina Sarmento e Castro elogiou igualmente a colaboração da Câmara Municipal com este serviço, através da cedência das instalações e de dois funcionários. “É uma colaboração sem a qual não seria possível termos aqui o Julgado de Paz”, frisou.
Por isso, continuou, o Ministério da Justiça pretende “replicar por todo o país” este tipo de trabalho em conjunto com os municípios. “Neste momento, já temos 76 municípios com Julgado de Paz e queremos replicá-lo um pouco por todo o país. […] Queremos alargar os Julgados de Paz a todo o território nacional”, rematou.
“Os Julgados de Paz são verdadeiros tribunais. O trabalho que aqui se faz permite não só permite descongestionar os outros tribunais, como por outro lado permite uma maior proximidade às pessoas”, afirmou Catarina Sarmento e Castro em Castro Verde
Para o presidente da Câmara de Castro Verde, o Julgado de Paz é um “serviço importante de proximidade com as pessoas”.
“É uma resposta muito importante de proximidade e de um conjunto de competências que é extremamente importante”, frisou António José Brito, lembrando que o Município de Castro Verde “desde a primeira hora que tem estado neste processo”.
Na opinião do eleito, “é muito importante este apoio, também para impulsionar essa necessidade da justiça estar mais próxima das pessoas”.
“Nem sempre os cidadãos do nosso território e dos concelho em redor têm muito bem a noção da importância e do conjunto das competências que tem o Julgado de Paz. E portanto, é preciso apostar e fortalecer aquilo que é a divulgação e a comunicação em torno daquilo que é essa competência, essa capacidade e essa proximidade da justiça com as pessoas a partir do Julgado de Paz”, concluiu.
