A dois anos de terminar o seu terceiro (e último) mandato à frente do Município de Mértola, Jorge Rosa revela ao “CA” aqueles que são os desafios que tem pela frente e as obras que ainda pretende concretizar, garantindo estar orgulhoso do trabalho realizado.
“Penso que o trabalho que se tem feito neste concelho ao longo destes meus mandatos tem sido uma experiência que tem tido resultados fantásticos. Acho que o concelho de Mértola se transformou e tem evoluído de uma forma muito forte, pragmática mas concreta”, diz Jorge Rosa.
Tem metade do seu mandato cumprida. Qual tem sido o fio condutor da acção do Município nestes últimos dois anos?
Um autarca tem sempre dois grandes objectivos. Um é tentar desenvolver mais o seu concelho, ou seja, infra-estruturar, criar melhores condições a quem cá está, promovê-lo no exterior para trazer visitantes e investidores, conseguir resolver problemas que o território tenha. E, por outro lado, ter capacidade de corresponder às necessidades dos munícipes, desde políticas sociais que se podem criar a tudo aquilo que se pode trabalhar internamente numa câmara para simplificar procedimentos, agilizar processos e melhorar as condições de vida dos munícipes…
Sente que esse objectivo de desenvolver o concelho foi alcançado?
Sou exigente a ponto de nunca ficar satisfeito nem acomodado com o que se conseguiu. Acho que podemos sempre ir mais além. Mas penso que o trabalho que se tem feito neste concelho ao longo destes meus mandatos tem sido uma experiência que tem tido resultados fantásticos. Acho que o concelho de Mértola se transformou e tem evoluído de uma forma muito forte, pragmática mas concreta. Pelo menos é o que nos dizem os munícipes e aqueles que nos visitam. Um dos barómetros da nossa actuação é quando recebemos de entidades externas algum elogio, reconhecimento ou galardão, como aconteceu recentemente com o prémio “Autarquia + Familiarmente Responsável”. E nós temos recebido isso em diversas áreas! Outro barómetro que temos e que não podemos deixar de levar em conta são os actos eleitorais. E o que é factual é que uma votação que para a Câmara era quase de empate [entre PS e CDU] tem vindo a aumentar em favor do PS nestes últimos 10 anos. E em 2017 o PS destacou-se completamente, com uma diferença absolutamente fantástica e que nunca tinha havido em Mértola. Isso também é um barómetro de que os nossos munícipes nos vão dando a sua confiança através do voto e essa confiança vem do trabalho que fazemos.
Qual é o grande desafio que o concelho tem pela frente? A questão do envelhecimento e do despovoamento?
Territórios como o de Mértola têm vários desafios e sem dúvida que a questão do despovoamento é um deles. Aliás, não falo tanto de despovoamento porque perdemos população essencialmente pelos falecimentos, não tanto por movimentos migratórios como os que sucederam nos anos 50, 60 e 70. Temos em média 120 óbitos por ano e apenas 35 nascimentos. Portanto, a balança é muito desequilibrada e podemos dizer que perdemos todos os anos, em média, 85 pessoas. Mas a perda populacional é muito difícil de estancar ou até de contrariar nestes territórios. Portanto, será um dos desafios principais que Mértola e todo este território tem. Mas há outros desafios…
Quais?
Temos pouco “peso político”! Portanto, temos sempre alguma dificuldade em sensibilizar os governos para aquelas que são as nossas necessidades. Talvez este seja também um desafio – mais político – que todos nós temos de enfrentar nesta região. Ou seja, temos de conseguir ter nesta região o mesmo “peso político” que o restante país. E isso, na minha opinião, faz-se com um processo que é muito falado, mas que tarda em avançar, que é a Regionalização. Isso será um desafio que todos nós teremos pela frente, seja ao nível do Município, da CIMBAL ou do distrito. É um desafio que pode trazer muito para o desempenho municipal.
Acredita que com a Regionalização a realidade do distrito seria – será – diferente?
Acredito que a Regionalização iria resolver muitas situações. Haveria sempre uma ou outra [situação] que teria de ser assumida pelo Poder Central. Por exemplo, a questão das acessibilidades – existe um plano rodoviário que tem uma amplitude nacional e mesmo que exista a Regionalização terá de haver sempre um Plano Rodoviário Nacional. Pode é haver uma avaliação das diferentes necessidades de cada região, dependendo das ligações que as estradas façam ou até do estado em que as estradas estão. Não tem havido praticamente manutenção ou reparação de estradas no Baixo Alentejo. E se houvesse a região administrativa Alentejo, acredito que uma parte significativa [das estradas] estaria noutras condições. Por isso acho que se houvesse a Regionalização, por exemplo, a questão das acessibilidades seria encarada de outra forma. Outra questão é a Saúde, onde há dificuldades em todo o país. Mas há sítios onde estamos piores que noutros. E havendo esse governo regional, penso que se conseguiria criar outro tipo de medidas e se conseguiria incentivar de outra forma esses profissionais para estarem no território. Por isso digo que os municípios, além dos seus próprios desafios internos, têm outros desafios mais estruturais, regionais, que têm de ser assumidos por todos nós como nossos.
É este quadro que o levou a frisar recentemente que o Estado tem sido “pouco eficaz” no distrito de Beja? Questões como as acessibilidades ou a Saúde são o espelho dessa falta de eficácia do Estado?
É precisamente a isso que me refiro. Se houvesse um governo regional a eficácia seria outra, porque a proximidade também era outra.
Regressemos ao Município de Mértola e à sua acção: quando estará a funcionar o novo Pavilhão Multiusos?
Se fosse pela autarquia e pelos tempos que a empresa [construtora] tinha de cumprir, já estava a funcionar… Os compromissos que [a empresa construtora] nos tem dado têm sido sucessivamente adiados e a última data que tínhamos seria o final de Outubro. Mas estamos já em meados de Novembro e a obra ainda não está concluída, havendo pormenores que têm de ser rectificados. Ou seja, a nossa estimativa é que possamos inaugurar o pavilhão em meados de Março [de 2020], para depois termos lá o primeiro evento [Feira do Mel, Queijo e Pão] no final de Abril.
O Lar das 5 Freguesias, em São Miguel do Pinheiro, vai estar a funcionar no final de 2020, como anunciado?
Aí também houve derrapagens de tempo… A empresa [construtora] está com muitas dificuldades financeiras e temos sérias dúvidas que consigam acabar a obra. Neste momento, estamos numa fase de avaliação desta fase de obra e da capacidade que o empreiteiro terá que demonstrar de a poder continuar. Caso contrário, ainda vamos ter que mudar de empreiteiro.
O abastecimento de água deixou de ser uma “dor de cabeça” em Mértola, dado o projecto que a Águas Públicas do Alentejo (AgdA) tem a decorrer no concelho?
Neste momento, toda as localidades da margem esquerda do Guadiana (incluindo a vila de Mértola) são abastecidas por Alqueva, via-Pedrógão. Para a margem direita, no âmbito da parceria da AgdA, foi projectada uma série de obras que iriam permitir levar água às localidades com uma quantidade e qualidade diferentes das dos furo artesianos. Já se conseguiu avançar com a maior parte dessas obras, que são levar água partir de Mértola para a parte norte do concelho, até Vale de Açor de Cima, e para a parte centro, até Penilhos. Depois falta a zona sul, que será água proveniente de Santa Clara e chegará via-Almodôvar. A AgdA está a executar estas obras, que estarão prontas dentro de um ano, ano e meio… Mas quando a AgdA começou a gerir o sistema em alta a autarquia de Mértola direccionou os seus esforços para o sistema em baixa. Começámos a fazer obras por todo o concelho e tem sido um trabalho grande, muito custoso – até do ponto de vista financeiro muito pesado para o Município. Mas é um trabalho que, neste momento, já está executado em mais ou menos 40 localidades. Cerca de 80% da população do concelho é servida por essas infra-estruturas, pois esta era uma das principais carências do Município quando chegámos à Câmara. As localidades acima de 50 habitantes já têm estas redes novas ou estão a ser executadas. E naquelas que ficam abaixo dos 50 habitantes, algumas delas também já têm estas redes e outras estão projectadas e serão executadas nos próximos anos.
Em 2002, quando o PS assumiu a autarquia, qual era a percentagem de população abrangida pelas redes de água e abastecimento?
Em 2002 só a sede de concelho é que tinha rede de água e esgotos, mas era uma rede muito antiga. Tínhamos uma sede de freguesia, Corte do Pinto, que também já tinha rede de águas e esgotos. E tínhamos uma obra a decorrer em Fernandes e Monte Alto. Isto significaria cerca de 15% a 20% da população [abrangida], no máximo.
