Foi o desfecho mais que esperado! A Assembleia da República chumbou, nesta terça-feira, 11, a moção de confiança apresentada pelo Governo, provocando a sua demissão e “empurrando” o país, ao que tudo indica, para novas eleições Legislativas.
Votaram contra a moção de confiança os deputados de PS, Chega, BE, PCP, Livre e a deputada única do PAN, Inês Sousa Real. A favor estiveram o PSD, CDS-PP e Iniciativa Liberal.
De acordo com a Constituição, a “não aprovação de uma moção de confiança” implica a “demissão do Governo”.
O executivo de Luís Montenegro fica agora em gestão, limitado aos atos estritamente necessários ou inadiáveis à continuação da sua atividade.
Para esta quarta-feira, 12, às 10h30, está agendada uma reunião da Conferência de Líderes, que deverá abordar os próximos passos na organização dos trabalhos parlamentares.
Entretanto, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já convocou os partidos para audições no Palácio de Belém nesta quarta-feira, e o Conselho de Estado para o dia seguinte, na sequência da queda do Governo.
De acordo com uma nota publicada na página oficial da Presidência da República, na sequência da rejeição da moção de confiança ao Governo liderado por Luís Montenegro, e a sua consequente demissão, “o Presidente da República decidiu convocar os partidos políticos com representação parlamentar” para audições na quarta-feira.
Marcelo Rebelo de Sousa convocou ainda uma reunião do Conselho de Estado para as 15h00 de quinta-feira, 13, acrescenta a nota.
