Freguesias exigem mais financiamento do Estado

O novo coordenador da delegação distrital de Beja da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) defende a alteração da actual Lei das Finanças Locais e o aumento, de dois para três por cento, das transferências do Estado para o Fundo de Financiamento das Freguesias (FEF).
“As freguesias, todas elas, vivem com problemas de tesouraria, pois as competências cada vez são mais e o dinheiro não chega para tudo. Com o aumento de salários na função pública e o descongelamento de carreiras, as freguesias terão naturalmente mais gastos. E o aumento de um por cento das transferências do FEF seria um minimizar destas dificuldades”, justifica ao “CA” o socialista Vítor Besugo, também presidente da Junta de Freguesia de Beringel, no concelho de Beja.
Besugo considera ainda que o aumento do FEF seria uma recompensa merecida pelo esforço contínuo que as juntas de freguesia fazem. “Por exemplo, ainda este ano foi solicitado pelo Ministério das Finanças um apoio das juntas de freguesia no preenchimento do IRS. Houve muitas juntas que o fizeram e isso trouxe custos a essas freguesias. Portanto, o Estado não poderá só pedir esforços às juntas, mas deverá também recompensá-las”, argumenta.
Lutar pela alteração da Lei das Finanças Locais é apenas uma das prioridades traçadas por Vítor Besugo para o seu mandato enquanto coordenador da ANAFRE em Beja. O autarca do PS lidera uma lista "consensual", que tem como vice-coordenadores Álvaro Nobre (da Junta de Freguesia de Cabeça Gorda/ CDU) e António Barros (presidente da Junta de Freguesia de Ourique/ PS). Já a mesa da Assembleia Geral será liderada pela presidente da Junta de Freguesia de Vidigueira, Carla Penas (CDU).
“Iremos trazer mais visibilidade à ANAFRE e uma maior proximidade com as freguesias, através de reuniões descentralizadas no distrito, para que possamos acompanhar as prioridades das freguesias desde Barrancos até Milfontes”, garante Vítor Besugo, que entre as metas a atingir coloca igualmente defender os interesses das freguesias associadas e aumentar o número de associados, acompanhar o processo de transferência de competências e salvaguardar os direitos das freguesias, promover formações para eleitos e para funcionários das juntas de freguesias, e apoiar na divulgação das actividades das freguesias associadas através das redes sociais.
Ao mesmo tempo, Besugo pretende que a ANAFRE promova acções de formação em Protecção Civil para os presidentes de junta. “Não sabemos qual o nosso papel em caso de uma catástrofe. Assim, uma formação nesta área seria importante, pois somos quem está mais próximos das populações e haverá, certamente, procedimentos a tomar em termos de emergência que poderão salvar vidas”, justifica.
Ao mesmo tempo, a delegação de Beja da ANAFRE irá lutar pela reposição das freguesias extintas "contra a sua vontade". “Vamos voltar a essa luta, pois existem casos de agregação de freguesias que são um verdadeiro absurdo. Através de uma negociação entre a ANAFRE nacional e o Governo, com as sugestões das delegações distritais, poderemos voltar atrás em alguns casos”, diz.