Promover a participação de todos os cidadãos do concelho “nas decisões sobre o território, de acordo com objetivos comuns”, é o objetivo do Fórum do Território, iniciativa da Câmara de Odemira que arranca neste sábado, 27 de novembro.
A primeira sessão do Fórum do Território está agendada para as 16h00 e vai decorrer no Mercado Municipal de Odemira.
O Fórum do Território era um compromisso eleitoral assumido pelo novo presidente da Câmara de Odemira, o socialista Hélder Guerreiro, e pretende ser um espaço que assegure “que todos, cidadãos e entidades”, possam participar “na definição de estratégias e iniciativas e se envolvam nas decisões sobre o território, de acordo com objetivos comuns”.
“O nosso objetivo fundamental é que as pessoas que aqui vivem neste território ganhem gosto e competências por participarem nos processos de decisão”, sintetiza ao “CA” o autarca.
De acordo com Hélder Guerreiro, o Fórum do Território ambiciona “convocar” as pessoas para um “processo de tomada de decisão” e “de discussão sobre temas que são importantes para o território”.
“Uma discussão que seja informada e feita pelas pessoas, para que estas também percebam que os processos de decisão não são simples, mas que não nos devemos nunca alhear de assumir a nossa quota parte de decisão sobre o futuro” do território, acrescenta.
Nesse âmbito, Hélder Guerreiro diz “admitir” a ideia de que o Fórum do Território se venha a constituir como “o grande órgão consultivo do município”, se “as pessoas assim entenderem que faz sentido”.
Na primeira sessão do Fórum do Território serão apresentados os principais objetivos da iniciativa e definido “o seu modelo de participação e organização”, “a visão para o território”, e “a identificação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) considerados prioritários para o concelho”.
Em comunicado enviado ao “SW”, a autarquia acrescenta que o Fórum do Território será um espaço “de codefinição de estratégias e de iniciativas rumo à sustentabilidade do concelho”, atuando “de acordo com os princípios da democracia participativa, onde os cidadãos e as entidades tomam parte das decisões sobre o território, assumindo e partilhando responsabilidades na sua gestão de acordo com objetivos comuns”.
Ao Fórum “caberá a tarefa de definir uma Agenda Territorial Local a partir de uma visão integrada que articule as dimensões ambientais, sociais e económicas, estabelecendo as prioridades de desenvolvimento a partir de um trabalho em rede, com parceiros locais e supramunicipais”.
A Câmara de Odemira diz ainda que “os grandes desafios globais também locais” e que, por isso, o Fórum do Território irá prosseguir “os ODS e a Agenda Territorial 2030 europeia”.
Em simultâneo, o Fórum “promoverá a articulação de vários instrumentos legais e a organização de iniciativas participativas para assegurar o envolvimento de todos, através da partilha de conhecimento e experiências pelos cidadãos, atores territoriais e especialistas convidados – e o diálogo entre as partes”.
A ideia é, frisa a autarquia, “responder ao desafio de inovar a gestão territorial, construindo, partilhando e disseminando conhecimento e informação de base técnica que permita a valorização do património natural e cultural como motor da qualidade da paisagem, da saúde e do bem-estar dos seus residentes e visitantes”.
A Câmara de Odemira conclui que “a definição e implementação de uma infraestrutura verde e azul, não só para uma mais eficiente gestão da água, mas, também, da conservação do solo e da biodiversidade, a elaboração de uma estratégia de planeamento alimentar local ou o incremento do turismo responsável, são apenas exemplos de iniciativas de base territorial que o Fórum poderá promover”.
