Será o Governo capaz?

Quinta-feira, 17 Setembro, 2020

António Sebastião

presidente da Câmara de Almodôvar

O Município de Almodôvar aprovou, por larga maioria, as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2011 num ano em que se adivinham grandes dificuldades para todos, especialmente para os mais desfavorecidos da nossa sociedade e com especial incidência para os desempregados, pelo que houve uma redobrada preocupação na concepção e elaboração de tão importantes documentos previsionais.
Com efeito, na senda da estratégia definida e delineada houve que não perder de vista a perspectiva responsável de médio e longo-prazo planeada para o concelho, visando o seu crescimento e desenvolvimento sustentado, não deixando, todavia, de tomar medidas para a sua consolidação e concretização e, por essa razão, continuaremos a fazer um conjunto de investimentos significativos.
Para além disso, reforçámos as políticas sociais concelhias, dotando-nos de capacidade de resposta para os problemas que se irão colocar a muitos portugueses e portuguesas, para os quais pretendemos que o Município de Almodôvar possa constituir um porto de abrigo.
Do mesmo passo mantivemos a política que o Município tem vindo a implementar nos últimos anos na área da educação, nomeadamente no pré-escolar e no primeiro ciclo do ensino básico.
Executar estas opções do plano num ano em que se prevê que o conjunto de receitas directas da autarquia possa diminuir mais de 10%, ou seja, ultrapassando um milhão de euros, exige uma extrema obediência a princípios de rigor e contenção na despesa, definindo, claramente, as prioridades nos investimentos mais importantes do Município e aproveitando, plenamente, os fundos de financiamento comunitários disponíveis.
Estas são as linhas mestras da nossa acção para o ano de 2011, as quais iremos tentar cumprir, escrupulosamente, sabendo porém que o êxito do nosso propósito passa não só pela nossa determinação, mas também pela capacidade de informação, mobilização e empenhamento dos trabalhadores da autarquia, bem como de toda a população do nosso concelho.
Estas reflexões sobre os documentos previsionais de Almodôvar, que por certo nada de especial terão e cujas medidas porventura serão idênticas às de muitos concelhos com as inevitáveis adaptações específicas de cada um, são também um sinalizador e um alerta para a realidade da política nacional, designadamente no que concerne à capacidade do Governo executar o Orçamento de Estado para 2011, sendo por isso legítimo perguntar:
Será o Governo capaz de impor uma rigorosa gestão e contenção da despesa que não passe, exclusivamente, pela diminuição dos salários e pela redução de apoios sociais?
Será o Governo capaz de definir prioridades no investimento público que privilegiem as pequenas e médias empresas, combatendo assim o desemprego?
Terá o Governo a lucidez e a capacidade para aproveitar, integralmente, as verbas do Quadro Comunitário de Apoio vigente, pondo termos à teia burocrática que teceu e que só tem contribuído para uma paupérrima execução dos vários planos e programas disponibilizados?
Será o Governo capaz, caso tal se mostre necessário, e em tempo oportuno, de falar “alto e grosso” em Bruxelas, afirmando que apesar da necessidade de equilibrar as finanças públicas e de tomar as medidas ainda que duras para tal desiderato, não quer “matar o doente com a cura” e que a nossa economia tem de respirar para poder crescer e gerar emprego?
Será o Governo capaz de afirmar a necessidade de estímulo à economia, assumindo com prudência o risco de prolongar no tempo, de forma controlada, o défice das contas públicas?
Depois de termos observado o passado recente, tudo leva a crer que o Governo do PS não terá capacidade para realizar as políticas de que o país precisa nem de assegurar que os sacrifícios que impôs aos portugueses são justos e equilibrados, contribuindo dessa forma para a coesão nacional.
Contudo, da minha parte, como cidadão e autarca responsável e empenhado, que sou, vou esperar atento e sereno a evolução da política nacional e daí retirarei as minhas ilações, com a consciência tranquila e a noção de dever cumprido.

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