Seca: mais vale prevenir do que remediar!

Quinta-feira, 17 Setembro, 2020

Mário Simões

O Instituto de Meteorologia classificou a actual situação climatérica por seca meteorológica severa, tendo em conta o desvio das precipitações pluviométricas, para valores muito abaixo do normal. Se não chover dentro de duas semanas, entramos em período de seca meteorológica extrema.
Temos de recuar ao ano de 2005 para encontrar valores similares, o que nos permitirá por, comparação, e com recurso ao “Relatório de Balanço da Seca 2005”, actuar com mais celeridade e cometendo menos erros. Estamos, pois, na fase em que “mais vale prevenir do remediar”…
Não posso, naturalmente, deixar de me congratular com o fato de o Governo ter, já, criado uma Task Force, para acompanhamento da situação que é a olhos vistos grave. Recorrendo ao relatório oficial, relembro que em 2005 o Governo decidiu, em Janeiro, antecipar a atribuição dos apoios comunitários aos agricultores e em Março uma ajuda directa.
Os meses que se seguiram foram de indiscritível desgoverno!
Apesar das 400 mil toneladas de cereal vindas da Hungria, através dos serviços de agricultura da União Europeia, e de algumas linhas de crédito que funcionaram mal, a situação continuou a agravar-se e os agricultores pediram a declaração de calamidade.
Foram diagnosticadas situações de fome no Roxo e os eurodeputados que visitaram a margem esquerda do Guadiana classificaram a zona de “catástrofe”.
Não havia água nas proximidades das propriedades e a palha tinha desaparecido. Curiosamente, em Espanha era retida para inflacionar os preços dada a escassez…
O presidente da comissão de Agricultura do Parlamento Europeu, Joseph Daul, apelou ao Governo português para estar “vigilante” contra aproveitamentos da situação e pediu “controlo fiscal contra especuladores”.
Em Julho de 2005, a comissária europeia Mariana Fischer-Boell reconheceu que a situação no Alentejo era “impressionante”.
Em Agosto o gado estava a ser vendido quase de graça, pois já não havia alimentos para os animais.
As linhas de crédito do Governo para mitigar os efeitos da seca, não encaixavam na maioria dos agricultores.
No final de Agosto estavam a ser recolhidos, em média, 120 animais mortos por dia.
Em Setembro começaram as execuções e penhoras sobre bens e equipamentos.
Os seguros não funcionaram e até a antecipação de 50% do RPU, que devia ter acontecido em Outubro, foi adiado…
Muitos agricultores necessitaram de acompanhamento psicológico.
E assim terminou o ano de 2005…
Decidi elencar esta sinopse de acontecimentos ( uma espécie de relatório não oficial ), porque este diagnóstico não está plasmado no relatório do secretariado para a seca de 2005.
Reconheço que o relatório apresenta um conjunto de propostas de medidas de combate aos efeitos da seca, que permitiria, se tivesse sido implementado, mitigar muito dos efeitos da seca em períodos e situações semelhantes.
Neste contexto, é interessante analisar o sector agrícola, para percebermos que as medidas propostas para evitar a “próxima” seca e que os efeitos registados nesta última não voltem a acontecer, estão até hoje por implementar…
Para um melhor esclarecimento, não resisto em enumerar as propostas contidas no relatório:
• Elaboração e aprovação de um Plano Nacional de Regadio;
• Conclusão dos projectos de infra-estruturas hidroagrícolas que já estão em curso e apoio a projectos de reabilitação e modernização das que já se encontram em exploração;
• Reforço da investigação no desenvolvimento de técnicas culturais conducentes à economia da água e na introdução de novas tecnologias de regadio;
• Formação profissional para agricultores subordinada ao tema da gestão de rega e poupança de água;
• Apoio a medidas de reconversão e racionalização do regadio, planos de rega e reservas de água;
• Revisão do actual sistema de seguros, por forma a abranger futuras situações de seca, no âmbito de gestão de riscos das explorações agrícolas.
Percebe-se assim que desde 2005 nada foi feito para mitigar este problema, que hoje é possível antecipar, até porque por cada ciclo de 5/6 anos, surge um com desvio pluviométrico acentuado.
Ora, tendo presente que secas desta natureza poderão agravar os fenómenos de desertificação, e face aos indicadores hoje conhecidos, penso que o governo devia criar um Plano Nacional de Combate à Seca.
Claro que no actual quadro, devem, desde já, ser adoptadas medidas de reflorestação do solo e conclusão dos projectos de regadio, com particular relevo para o projecto de Alqueva.

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