Juízes

Quinta-feira, 17 Setembro, 2020

Hugo Lança Silva

professor do ensino superior

Começa a ser um triste lugar comum atacar a competência dos juízes, mormente a sua apetência para o trabalho (crítica feita, por vezes, com a complacência dos poderes políticos!).
É falsa e injusta esta crítica: a esmagadora maioria dos juízes portugueses são tecnicamente muito competentes e muito abnegados na sua função: mesmo aqui em Beja é recorrente encontrarmos os juízes de noite ou durante o fim-de-semana no Tribunal. Como é pratica corrente trabalharem em casa, utilizando os seus próprios meios! (pense-se na vergonhosa situação da Relação de Lisboa, em que há duas dezenas de gabinetes para mais de uma centena de juízes!)
Feito o elogio, honesto e sentido, fica uma palavra de crítica: não me parece que os juízes tenham razão quando culpam exclusivamente os outros! Há culpas próprias que têm que ser expiadas! Desde logo, de uma vez por todos, importa perceber que a existência de uma associação sindical é incompatível com o estatuto de titulares de um órgão de Estado! Depois, urge rever a relação com a comunicação social, que deve ser entendida como um parceiro dos tempos modernos, não como uma corja de abutres ignorantes (recordo a forma exemplar como o colectivo do “caso Joana” trabalhou com a comunicação social).
Por outro lado, trabalhar muitas horas não significa rentabilidade: se o numero de juízes em Portugal é bastante razoável numa análise comparativa com os restantes países da UE, os resultados são decepcionantes: não se infira das nossas palavras que culpamos os juízes! A pura verdade é que os nossos “processos” estão cheios de actos desnecessários, obrigando os juízes a praticarem quotidianamente largas dezenas de actos inúteis.
Finalmente urge que os juízes portugueses façam o que sucessivos governos deixaram na gaveta: sejam os promotores de uma reforma (ou um qualquer eufemismo actual) da justiça. O país não suporta mais um conjunto de medidas avulsas decididas por burocratas e investigadores de secretária. O prestígio da classe não é conciliável com mais omissões. Se nenhum de nós ia tolerar que num hospital apenas existissem médicos de clínica geral, não podemos acatar como inevitável que os juízes sejam obrigados a ser especialistas de assuntos gerais, acumulando o crime com o cível, família com comercial, recursos de contra–ordenações com propriedade intelectual! Num momento caracterizado pela especialização, em que o Direito é cada vez mais minucioso e específico, é intolerável que os magistrados sejam generalistas!
O que fica escrito permite uma acutilante crítica: esta não é uma função dos juízes, mas dos políticos! É certo que sim, mas… Ainda há por aí alguém que pense que os políticos querem que os tribunais funcionem bem?

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn
Em Destaque

Últimas Notícias

Role para cima