Justiça com qualidade

Quinta-feira, 21 Março, 2019

Carlos Pinto

director do correio alentejo

A Justiça é um dos pilares da vida em comunidade. Só com Justiça podemos almejar uma sociedade coesa e equitativa, que faça prevalecer a lei e a ordem. Mas para que isso aconteça não basta todos sermos bons cidadãos – há também que dotar a Justiça dos mecanismos e das ferramentas necessárias para que possa actuar em conformidade com aquilo que esperamos e exigimos. E, por vezes, basta tão pouco para isso possa ser possível…
Atente-se no caso concreto da Comarca de Beja, cujo relatório anual de actividade em 2018 é sintetizado na página 11 desta edição do “CA”. E das quase 40 páginas do documento assinado pelo juiz-presidente da Comarca, José Lúcio, ficam evidentes duas lacunas que continuam por resolver na Justiça em Beja: continua a faltar pessoal (nomeadamente oficiais de justiça) e mantêm-se as deficiências ao nível das infra-estruturas, com os juízos de Família e Menores e do Trabalho a funcionar em contentores pré-fabricados e sem que a obra do novo Palácio de Justiça de Beja avance.
Ora é precisamente nestes “pequenos grandes pormenores” que o Estado falha. Constantemente. Seja na Justiça, seja noutras áreas fundamentais que estão à sua responsabilidade. Torna-se, muitas vezes, incompreensível como carências desta ordem não são imediatamente supridas. Mais que um aumento de despesa, seriam um investimento no desenvolvimento do país. Esperamos todos que um dia seja assim.

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