For the people! By the people!

Quinta-feira, 17 Setembro, 2020

Hélder Guerreiro

Estive a pensar sobre esta coisa da democracia representativa e sobre a indisponibilidade do Partido Socialista para a discussão sobre o papel do Estado (agora amenizada e melhor enquadrada pelo meu secretário-geral) e foi aí que me lembrei desta fase emblemática: “For the people! By the people!”
Como foi aplicada numa perspectiva da governação, num momento de interpretação (é melhor do que dizer tradução) livre diria que o significado da coisa será: Governar para o povo, pelo povo! E se formos ao espírito de quem disse poderemos deduzir que o que se pretende dizer é que se deve governar a coisa pública para o povo em representação, legítima e democrática, do povo!
Se assim se admitir estamos, do meu ponto de vista, perante uma das melhores definições de democracia representativa.
Esta definição tem, contudo, um lado terrível e que é inviabilizador da desresponsabilização, mesmo em situação de minoria. Eu sei que até pode ser difícil de entender mas colocarmo-nos ao lado do povo nesta situação é colocarmo-nos numa situação de protesto (como o Bloco e o PCP) é admitirmos que não queremos lutar pelo que legitimamente “fomos” mandatados para defender.
E, nesta questão, o PS está mandatado para defender os seus ideais e esses são o modelo social europeu, a democracia, a oportunidade para todos. Se isso vai estar em causa então o PS não se pode abster, tem que lutar (ponto final).
Lutar significa explicar às pessoas a diferença entre a existência de protecção social e papel social do estado e a ausência dele.
Temos que ser capazes de explicar quanto é que custa um parto no privado (+/- 5.000 euros) e quanto é que custa no público. Temos que explicar quanto é que custa educar um filho num colégio particular (em média mais de 400 euros/mês) e quanto é que custa numa escola pública.
Temos que perguntar à sociedade quem é que pode? Quem é que consegue? Dirão, os mais liberais, que existirão acordos para que o privado preste serviço público e isto quer dizer parceria público privado, isto quer dizer os que nos consome financeiramente, isto quer dizer o que não queremos agora porque isto quer dizer falência (não é o que dizem?)! E porque isto quer dizer: fazer negócio com saúde e educação.
Depois existem os tais seguros (60 euros/mês para cobrir apenas 2.000 euros do tal parto), os tais descontos privados para um fundo de reforma gerido por um qualquer banco, o resto é um modelo diferente em que uns podem e outros não podem. Só isso! Menos oportunidades para todos, menos Estado, menos qualidade de vida para a maioria, menos opções, menos liberdade!
Precisamos de discutir as funções do estado, julgo que devemos fazê-lo ainda que entenda que estas circunstâncias e a definição de um prazo não é, de facto, a melhor forma de o fazer. Temos que o fazer com clareza, com todos (sem abstenções) e que não restem dúvidas sobre as opções a fazer e isso, meus caros, não está, de modo nenhum garantido.
Por mim, à laia de contributo, julgo que: O papel de soberania/ direitos e garantias (militar, policial e tribunais) é central e deve ser assegurado pelo Estado (muitos partidos liberais, como o Tea Party americano, entendem que esta deveria ser a única função do Estado); a saúde e a educação, do meu ponto de vista, em nada beneficiam com a existência de respostas privadas; a resposta pública às reformas e às situações especiais de protecção social (desemprego, gravidez/aleitamento, doença prolongada, morte de protector e deficiência) devem existir mas devem, também, ser repensadas tem termos de acesso, tempo de benefício e modelo de financiamento.
Tudo o resto acho que é secundário, designadamente: transportes (TAP, CP/Refer, etc…), as comunicações (RTP) e um conjunto enorme de institutos e direcções regionais até porque existem actores regionais e locais que podem e devem ser chamados a uma maior responsabilidade na gestão e no apoio à gestão (da coisa pública), refiro-me a associações sectoriais e/ou generalistas, às autarquias e às suas associações.
O mundo mudou, o Estado (a sua presença no território) tem encolhido muito e vai continuar a encolher e nós, em vez de definharmos, temos que lutar por respostas inovadoras, eficientes e que respondam, cabalmente, à necessidade de melhorarmos a qualidade de vida, nossa e dos nossos!
Quando vi a foto no "Expresso" da semana passada, com a Assunção Cristas (ministra de muita coisa) a levar os seus três filhos à escola, todos fardadinhos com os logótipos e roupinhas dos colégios (ou colégio) particulares onde andam pensei em quantos não vão ter as mesmas oportunidades daquelas crianças. Pensei que vão ser elas a mandar nos meus filhos, sobrinhos e filhos de amigos meus! Elas, aquelas crianças, que nunca saberão o que é uma escola pública, nunca saberão o que é um centro de saúde ou hospital público, que nunca saberão o que é procurar emprego, que nunca saberão o que é o desespero!
Se elas vão mandar e que vão conhecer o que vão conhecer, no que é que vos ocorre que elas vão cortar no futuro?! Sabendo isto não me apetece abster!
Nota final: tal como eu previ, e 80% do mundo, Barack Obama ganhou as eleições nos Estados Unidos e, já agora, com os candidatos que se vão assumindo para Beja (Lopes Guerreiro e Pós-de-Mina pelo PCP/”Sociedade Civil” e António Sebastião pelo PSD/CDS) julgo que também vou acertar…

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