Derrota e vitória históricas

O PCP e as suas cada vez mais desastrosas réplicas, disfarçadas n´ Os Verdes, e camufladas na CDU, perdeu Beja. Perdeu Beja. Perdeu Beja pela primeira vez desde a fundação do poder local democrático. Esta derrota, tomem-se os analgésicos, anti-inflamatórios e ansiolíticos que quiserem, é uma catástrofe para o PCP. Diria mesmo, sem hesitação, que é a maior derrota da história do PCP em democracia. A segunda maior foi a queda de Évora há uns anos atrás. Beja encerra um decisivo património simbólico para os comunistas. É a capital do distrito que foi o mais ilustrativo exemplo do salazarismo rural e provinciano e do seu historial de miséria, agonia, desigualdade e exploração. Beja, mais do que Évora, foi a capital do latifúndio e da sua expressão política e social e, por isso também, palco das lutas campesinas e ideológicas que se desenharam e despoletaram durante o Estado Novo. Por isso também, o comunismo libertário e comunitário do PCP, atributo da sua ténue especificidade no contexto europeu, colheu uma simpatia profundamente enraizada no quotidiano e imaginário contestatário de muitas gerações de alentejanos. Por isso também, o Alentejo foi um admirável laboratório de experiências revolucionárias, onde pontificou a Reforma Agrária. A Reforma Agrária misturou os antagonismos mais intensos da revolução “soviética” a sul: por um lado, a comovente aprendizagem de comunitarismo e utopia, protagonizada pelos filhos legítimos da terra, e por outro, o vampirismo ideológico e a insensibilidade burocrática dos revolucionários profissionais emprestados pela cartilha leninista-estalinista que se idolatrava nas fábricas, nas universidades e nos centros de trabalho do PCP.
E o PCP, armado com treinada disciplina e abnegação, consolidou durante muitos anos a sua fortaleza bicéfala: a urbana, espalhada pela mancha da “margem sul”, mas mais susceptível a volatilidades conjunturais; e a rural, com sede em Évora e Beja, caracterizada pela mais inegociável fidelidade. Todos os militantes comunistas que se formaram politicamente nos anos 80 e 90 do século passado, como foi o meu caso, tremiam com os abanos intra e extramuros, como a contaminação do capitalismo mediático, como os crimes a Leste, como a popularidade do individualismo e do consumismo, mas uma certeza havia: Beja e Évora seriam sempre nossas, sempre! E a elite autárquica do PC era exemplar e recomendava-se.
Está por fazer a história e o balanço dos mandatos autárquicos do PC em Beja, mas essa análise não pode perder de vista o compadrio, o clientelismo, o carreirismo e os favorecimentos partidários, que foram, pouco a pouco, tornando a máquina local do PC, dirigente e militante, refém da assumida impunidade política de presidentes de executivo e vereadores, e da consentida intocabilidade de um bando de “quadros autárquicos do partido” que se instalaram na Câmara como resultado daquela impunidade política, e alguns por lá continuam, emprenhando de vícios e cumplicidades em rede.
E se a derrota do PCP em Beja é avassaladora no seu simbolismo e consequências político-partidárias, e tem vindo a perspectivar-se já desde o penúltimo mandato de Carreira Marques, em crescendo de incapacidades políticas e incompetências pessoais, culminando numa aposta completamente falhada, pela mão de um presidente de Dâmara a milhas do perfil exigido para o cargo, e de uma vereação incapaz de pôr em marcha a esmagadora maioria das propostas do seu compromisso eleitoral, ela não se deve apenas ao denunciado demérito da governação CDU. Com efeito, não se teriam vencido e ultrapassado as crónicas resistências à mudança, nem conseguido uma dinâmica mobilizadora e aglutinadora de adesões à esquerda e à direita, se não tivesse surgido uma candidatura com uma estratégia e um projecto autárquico bem definidos e bem elaborados, receptivos à colaboração técnica de independentes, e que contaram com uma alargada participação cidadã. Ora este é um aspecto e uma marca diferenciadora que urge promover e desenvolver neste mandado de Jorge Pulido Valente e que, aliás, consta dos imperativos programáticos da candidatura vencedora: a democracia participativa.
Não se trata aqui fundamentalmente da criação e activação de mecanismos de simplificação burocrático-administrativa, de informação municipal, e de encurtamento da distância formal entre os serviços da Câmara e os munícipes, mas sim da efectivação de processos de e-government e de governância local participativa com implicações reais nos processos de tomada de decisão municipal. A experiência do “Município Participado”, atabalhoadamente experimentada pelo anterior executivo e técnica e politicamente inconsequente deve dar lugar a um conjunto de procedimentos e instrumentos de participação dos cidadãos na escolha, debate e definição das políticas públicas municipais. Algumas experiências de verdadeiros “Orçamentos participativos”, complementadas com referendos locais e práticas regulares de auscultação (onde um bom uso das novas tecnologias de informação e comunicação é determinante), podem ser inspiradores para uma mudança de paradigma que se impõe na governação local.