As IPSS e a crise!

Quinta-feira, 17 Setembro, 2020

Teresa Chaves

presidente da Cáritas de Teja

Citando a Confederação Nacional das Instituições Particulares de Solidariedade Social (CNIS), “o estudo ‘As Instituições Particulares de Solidariedade Social num contexto de crise económica’, promovido pela CNIS com o patrocínio da Fundação Millenium BCP, analisou várias problemáticas com que as IPSS se deparam actualmente, designadamente a sua sustentabilidade económico-financeira, especialmente num contexto de redução da componente de financiamentos públicos”.
Algumas conclusões do estudo, apontam que “a sustentabilidade financeira a prazo e até mesmo a sobrevivência de muitas das IPSS passa em larga medida por estas serem capazes de encontrarem a combinação de estratégias de redução de custos e de aumento das receitas próprias que lhes permita atingir o equilíbrio económico-financeiro num quadro de quebra das transferências públicas.
Por outro lado, salienta as necessidades sociais relacionadas com situações de carência material, como pobreza, pobreza envergonhada e fome, bem como dificuldades em fazer face aos compromissos financeiros.
O grande desafio à actuação das IPSS é o de continuarem a responder às necessidades sociais, antigas e novas, mas a partir de uma base de apoios financeiros mais diversificada, onde os apoios públicos são uma entre várias outras fontes de financiamento.
Os apoios públicos continuarão a ter necessariamente um papel importante na estrutura de financiamento das IPSS, mas estes não podem continuar a ser encarados como a fonte primeira e em muitos casos quase exclusiva de recursos financeiros.
O objectivo central deste projecto é oferecer um conjunto de recomendações que sirvam para as IPSS reforçarem a sua capacidade de actuação num contexto social e económico mais difícil.
Para a elaboração do estudo foram realizadas entrevistas, tendo sido obtidas 562 respostas das IPSS, 231 das freguesias e 179 dos municípios”.
As IPSS têm uma missão importante neste contexto de crise económica e social. Mas para elas próprias terem capacidade de intervenção, terão necessariamente de reduzir custos, rentabilizar a capacidade das actuais respostas sociais e encontrar novas formas de financiamento. É necessário fortalecer o espírito inovador e garantir uma rede de proximidade que possa eficazmente e com custos reduzidos ajudar quem mais necessita. Mas da parte do Estado é também fulcral que haja uma maior flexibilidade nas exigências que são feitas às IPSS. É necessário garantir a qualidade das respostas sociais, mas tendo sempre em atenção a necessidade de redução de custos de manutenção de forma a viabilizar as instituições. Seria muito importante que houvesse políticas interministeriais para as questões sociais. Criar como que um chapéu onde se sentassem os diversos ministérios na elaboração das normas que são exigidas aos equipamentos sociais. O que ainda acontece actualmente é que existe um desfasamento de exigências às IPSS que dificultam artificialmente a sua missão. Este “chapéu” deveria ser uma realidade tanto a nível nacional com a nível local.
A questão que se coloca é simples: as IPSS são uma peça muito importante no contexto de crise económica para a coesão social. Se as exigências, para além das que garantam a qualidade básica, não forem aligeiradas, as IPSS não irão subsistir.
A nível local todos os intervenientes deverão analisar em conjunto qual o plano estratégico no âmbito social para os próximos anos e como iremos dar resposta às necessidades. E cada um de nós deverá ser responsabilizado por aquilo que ajudou ou dificultou no atingir desse plano estratégico.

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