A cumprir o último mandato, o presidente da Câmara de Almodôvar, o socialista António Bota, apresenta ao “CA” algumas das obras que ainda quer ver lançadas neste ano e garante que o município está de boa saúde financeira.
A Câmara de Almodôvar vai dinamizar, nestes meses de fevereiro e março, sessões de apresentação da nova Área de Acolhimento Empresarial de Gomes Aires (AAEGA). Porquê?
Existem varias razões para justificar este trabalho de promoção da nossa AAEGA. Uma destas razões é o facto do aviso de candidatura aos fundos europeus exigir comprovativo que empresários se mostram interessados em adquirir lotes. Outra razão, ainda mais importante, é que assim poderemos encontrar empresas que tragam mais-valias em termos de negócios diferentes dos existentes no concelho, como logística, distribuição farmacêutica ou pequenas indústrias. Com esta promoção – e com os encontros que iremos promover com empresários – podemos ter oportunidade de selecionar e chegar aos negócios que geram mais emprego, mais economia para o concelho e para a região!
Quando começam as obras desta infraestrutura?
Julgamos que podem começar em julho ou agosto de 2025. O projeto está para ser lançado em concurso público, com abrangência internacional, e o tempo que irá levar a começar a obra vai depender de como decorre o concurso. Concluídas todas as diligências, a obra deve demorar cerca de ano e meio a ser concluída. De salientar que os lotes ficam prontos para iniciar construção, ou seja, iremos garantir todas as terraplanagens, tanto do espaço comum como de cada um dos lotes.
Acredita que a AAEGA será fundamental na dinamização económica do concelho?
Não tenho qualquer dúvida que vai ser uma grande mais-valia em termos de desenvolvimento económico para Almodovar e para toda a região. Aliás, peca apenas por ser tardia, pois acho que o anterior executivo falhou nesta área de desenvolvimento, não adquirindo terrenos nem projetos para este fim! Se a obra já tivesse sido feita anteriormente, muitas das empresas que hoje estão sedeadas nos nossos vizinhos de Messines, por exemplo, poderiam estar a contribuir para a economia de Almodôvar e, consequentemente, do Baixo Alentejo. Entre 2013 e 2024 também não conseguimos avançar com o projeto pois tivemos de abrir caminho com uma série de procedimentos, como adquirir terreno, alterar as suas características, preparar planos de pormenor – o PDM não permitia este tipo de negócio neste terreno –, preparar o projeto, aprovar o projeto, etc. Se antes deste executivo outros tivessem avançado algum trabalho, todos estaríamos já hoje a lucrar com essas decisões. Não tendo sido pensado e concretizado antes, coube a este executivo ter a visão e delinear planos e estratégias para assegurar, no futuro, o desenvolvimento que garanta que as gerações vindouras possam beneficiar das nossas decisões de hoje.
A economia local depende muito da atividade mineira. A venda da Somincor à Boliden deixa-o tranquilo?
Não estou preocupado com esta transação! Reuni com as duas empresas e fiquei com a noção que a Bolinden quer, acima de tudo, ter sucesso e continuar a contribuir para o fomento da economia da região e, para isso, conta com os colaboradores que querem laborar com seriedade. Negócios de compra e venda entre diferentes empresas particulares e até mesmo entre empresas públicas e privadas são parte natural da economia de um país. Normalmente até trazem grandes vantagens, porque há sempre inovação, motivação acrescida, gente nova com ideias novas, maior entrega dos colaboradores para mostrar conhecimentos e experiência. Preocupa-me mais se esta empresa, por razões que possam surgir no futuro, tais como a diminuição da produção ou eventuais baixas cotações do minério, venha a diminuir os investimentos na segurança dos seus cerca de 2.000 colaboradores. De momento, o que posso observar é que a Bolinden demonstra saber respeitar os colaboradores, os seus direitos e deveres. E terá, certamente, sensibilidade para as questões que são necessárias resolver em termos laborais e ambientais.
“Não equaciono a possibilidade de ser candidato à Câmara Municipal nem a qualquer outro órgão deste município.”
Em que ponto se encontra o projeto de requalificação da EB 2,3/ Secundária Dr. João de Brito Camacho?
A obra de requalificação da Escola Secundária de Almodôvar está em concurso público. É um concurso público internacional, pois são mais de seis milhões de euros em investimento, que deverá terminar nos próximos dois ou três meses, altura em que será definido quem a vai executar. O mais importante agora é que ganhe um bom empreiteiro, que tenha qualificação, seriedade e vontade de fazer bem feito. Quando entrei para a Câmara Municipal, em 2013, já a Escola Secundária estava deficitária de condições e apresentava graves problemas nas suas infraestruturas. Logo de imediato iniciámos o levantamento das necessidades e, desde então, tem sido um permanente esforço para colocar o projeto em cima da mesa, já que este tipo de obra requer inúmeros pareceres e autorizações de dezenas de entidades. Hoje o processo está no bom caminho, mas levou um lá eternidade a chegar a este ponto! Morosidases da administração pública, com as quais não concordo mas que respeito…
Porque razão é este investimento prioritário para o município?
Porque está em causa garantir a segurança, o conforto e as condições de aprendizagem das nossas crianças. Das gerações atuais e dos que vão fazer parte da construção do nosso futuro. A educação é o pilar do desenvolvimento. Para sermos grandes gestores, médicos, engenheiros, etc., temos que aprender bem. Por isso, o local de aprendizagem é fundamental!
E relativamente à futura creche municipal, qual o ponto de situação do projeto?
Trata-se de outro projeto bastante importante para o concelho, que está agora pronto para ser lançado em concurso público, provavelmente ainda durante o mês de março. Também levou muitos anos a preparar pela necessidade de autorização das diferentes entidades envolvidas, mas já está pronto para ser lançado em concurso público, algo que vai acontecer agora em março!
Porquê a necessidade deste investimento?
É de uma necessidade vital! Precisamos de aumentar o espaço disponível para receber e educar crianças no concelho, tendo em conta que as ofertas disponíveis não conseguem assegurar o acesso a todas as nossas crianças. E este espaço vai permitir que mais 60 crianças possam usufruir de condições para aprender e brincar num processo educativo saudável e com equipamentos modernos, adequados às novas tendências pedagógicas.
“Habitação deve certamente ser uma prioridade do novo executivo, pois o acesso a habitação digna é um fator essencial de desenvolvimento.”
A habitação é um dos grandes problemas nacionais. No caso de Almodôvar, o município tem previsto o lançamento de novos loteamentos?
A Câmara terminou recentemente o loteamento do Mártir Santo e está agora a trabalhar no projeto de loteamento do Rosário, que deve estar pronto para concurso já em abril, e ainda no projeto de loteamento de Aldeia dos Fernandes, que pretendemos finalizar ainda antes do fim do mandato. Esta é uma área que deve certamente ser uma prioridade do novo executivo, pois o acesso a habitação digna é um fator essencial de desenvolvimento. Recuperar casas degradadas também é importante, pois elas fazem parte da nossa malha urbana e, se estiverem em más condições, degradam a qualidade da habitação contígua e provocam danos estruturais nas envolventes e no âmbito da poluição visual das vilas e aldeias. Essa recuperação tem sido uma constante preocupação do meu executivo. E os resultados estão à vista, pelo menos na sede de concelho, onde a recuperação de imóveis degradados tem sido uma realidade, através de um trabalho permanente junto de investidores e com a celeridade possível nos licenciamentos. Existe ainda a intenção de adquirir juntos dos proprietários um loteamento com cerca de 40 casas, que está atualmente abandonado, e cuja construção em condições legais somente a Câmara poderá reativar.
Já se mentalizou que dificilmente verá construída a barragem de Oeiras?
Não consigo, de facto, entender as dificuldades e entraves que as várias entidades colocam à sua construção… Estamos a tentar encontrar uma nova localização ao longo da Ribeira de Oeiras e, neste momento, estamos a trabalhar em conjunto com a EDIA para encontrar essa localização e para tentar que o projeto tenha viabilidade ambiental. Julgo que, mais ano menos ano, o Governo vai entender que esta barragem terá de ser construída, até porque a realidade que temos no sul do país é de extrema falta de água e com tendência a agravar. Portanto, se não seguramos alguma água dificilmente teremos capacidade para que os agricultores, apicultores, pecuários, etc., possam continuar a investir nesta região do Baixo Alentejo. Ao nível do Governo central, especialmente da Agência Portuguesa do Ambiente, só ouvimos falar em poupança de água e não em garantir a existência de reservas de água! É um facto que temos de poupar água, mas a poupança não garante a disponibilidade dos recursos nem traz desenvolvimento. O que traz desenvolvimento é a disponibilidade de recursos. Temos sim de saber ser eficientes na gestão dos recursos disponíveis. Temos de ter reservas, para que os nossos investidores, os nossos agricultores e pecuários, possam continuar a prosperar e a apostar na nossa região. Se a água não ficar retida, isso não vai acontecer.
No plano das acessibilidades, que obras tem a Câmara de Almodôvar previstas para este ano?
Temos prevista a requalificação da estrada entre Santa Cruz e o Dogueno, assim com uma requalificação de ruas dentro da vila de Almodôvar e em várias aldeias do concelho. Está também planeado para breve fazer obras na estrada de acesso entre a Nacional 2 e a mina de Neves-Corvo, para garantir mais segurança rodoviária aos mais de 2.000 colaboradores que todos os dias utilizam esta estrada.
O troço da EN2 que atravessa o concelho, nomeadamente entre Almodôvar e Rosário, está em mau estado. Já contactaram a IP para que haja obras de reabilitação?
A degradação desse troço entre Castro Verde e Almodôvar é notória e, sim, já contactei a IP, alertando para o estado do pavimento e para a necessidade urgente de obras de reabilitação desta via, com ênfase especial para o troço Almodôvar – Rosário, com dossier de fotos enviadas! Estou também em contacto com um dos nossos deputados na Assembleia da República, que também já elaborou e entregou um relatório e uma “chamada de atenção” ao Ministério das infraestruturas.
Nova creche “é de uma necessidade vital! Precisamos de aumentar o espaço disponível para receber e educar crianças no concelho.”
A Saúde é um dos principais problemas na região, sobretudo a falta de recursos humanos nesta área. Em Almodôvar foi criado um regulamento com incentivos para fixar médicos – essa medida teve resultados práticos?
Claro que as medidas que criámos para cativar médicos tiveram resultados eficazes: por isso estamos sem falta de médicos em Almodovar, o que não acontece em muitos outros concelhos! Estamos bem servidos, talvez porque o nosso apoio tem sido bem recebido. Pagamos rendas de casa, ajudas de custo nas deslocações, entre outros benefícios. Temos ainda um regulamento que permite a cedência de lotes de construção a médicos que garantam ficar a prestar serviço no concelho por pelo menos 25 anos. Tudo fazemos para que a nossa população seja servida nas suas diferentes necessidades de serviço público.
Está a cumprir o seu terceiro e último mandato. Como olha para estes quase 12 anos como presidente da CMA?
Têm sido três mandatos de muito trabalho e de muita dedicação! Fizemos o que foi possíveis e optamos por projetos necessários à comunidade. Uns estavam em caderno de compromisso eleitoral, outros não. Mas as necessidades foram suprimidas quando surgiram!
Tem sido muito criticado pela oposição relativamente à situação financeira da autarquia. Que retrato faz da Câmara Municipal nesta matéria?
A Câmara de Almodôvar nunca tinha tido uma situação financeira tão boa como tem agora. Comecei na Câmara, em 2013, com uma dívida à banca a médio-longo prazo de quase sete milhões de euros e, neste momento, devemos 2,3 milhões. Não devemos fatura nenhuma a fornecedor nenhum. Há 11 anos consecutivos que fechamos o ano com zero dívidas, não devemos nada a ninguém. Pagamos faturas a uma semana ou menos. Mas não me admiro que a oposição diga mal do nosso trabalho… Seria naturalmente estranho que dissessem bem! Mas a nossa consciência está tranquila e, por isso, não tenho qualquer problema em que verifiquem os documentos e as contas da Câmara Municipal. Ainda por cima, temos atualmente o maior orçamento de sempre, sinal de que estamos ativos na procura de fundos comunitários e estamos proativos na gestão municipal. Isso às vezes dá “dor de barriga”, especialmente à oposição.
Está de saída devido á limitação de mandatos. Admite a possibilidade de ser candidato do PS à presidência da Assembleia Municipal de Almodôvar ou mesmo integrar a lista à Câmara Municipal?
Em Almodôvar costumamos dizer que “a água só passa debaixo da ponte uma vez”. Portanto, não equaciono a possibilidade de ser candidato à Câmara Municipal nem a qualquer outro órgão deste município, a não ser que surja alguma emergência e se verifique que uma eventual candidatura minha, o meu contributo e o meu conhecimento, sejam essenciais para ajudar o meu concelho. Mesmo assim será difícil! Fiz o meu trabalho, que julgo ter sido um trabalho bem feito, em parceria com a equipa esteve comigo ao longo destes anos. Agora, que venham outros! Espero que seja alguém que conheça a Câmara Municipal e que esteja ao corrente do trabalho que temos em campo, dos projetos que estão prontos a avançar e daquilo que são as necessidades da Câmara, para não perdermos tempo essencial ao desenvolvimento e à economia do concelho. Uma das candidatas à Câmara Municipal [Ana Carmo] faz parte da minha equipa e está pronta para assumir esta função, assim o povo queira. Se não for eleita, é de lamentar – e quem irá perder é somente o povo de Almodôvar. Mas é o povo que decide! Por mim, decidiram com uma das maiores maiorias de sempre, que espero ter retribuído com o trabalho que realizei, a dedicação que tive nestes anos, o respeito por todos e pela terra, a defesa dos interesses dos todos, independentemente dos partidos políticos, mas sim com o foco nos projetos que realizei e nos projetos que deixo preparados para o futuro. Deixo a gestão da Câmara Municipal com mais de 20 projetos prontos a realizar pelo próximo executivo. A Câmara fica com uma saúde financeira bastante confortável, de modo que não vejo por isso que seja necessário voltar a ser candidato a nenhum órgão do município. Isto não quer dizer que não possa voltar a fazer trabalho no campo autárquico, noutra câmara municipal ou noutro órgão de serviço público. Nunca se sabe! O futuro ainda está longe, ainda faltam mais de seis meses para as eleições. Em Almodôvar, a Câmara está muito bem entregue e, mesmo que eu saísse já, confio totalmente na equipa que está em funções.
