O veto do Presidente da República ao processo de desagregação de freguesias continua “na ordem do dia”, com os autarcas de Almodôvar e de Ourique, concelhos onde iriam verificar-se separações de freguesias, a criticarem a decisão de Marcelo Rebelo de Sousa.
Em Ourique, o presidente da Câmara Municipal, Marcelo Guerreiro, diz que esta foi “”uma decisão lamentável”.
“O Presidente da República tinha a oportunidade de resolver o problema e aquilo que decidiu foi pôr em causa a vontade das populações”, sublinha o autarca de Ourique, concelho onde estava prevista a desagregação da União de Freguesias de Garvão e Santa Luzia.
Perante este desfecho, o eleito do PS diz esperar que, na Assembleia da República, “os partidos rapidamente se possam pronunciar e que não existam dúvidas na aprovação da legislação”.
“Aquilo que é importante é que os partidos honrem a palavra que deram, mantenham a posição que assumiram aquando da aprovação [do projeto de lei] e que o façam de forma rápida e pragmática”, frisou Marcelo Guerreiro.
Também os presidentes das duas uniões de freguesias que iam ser desagregadas em Almodôvar, ficaram surpreendidos com o veto do Presidente da República ao processo, considerando que este desfecho é uma “desilusão” para as populações.
“O Presidente [da República] devia ter deixado passar isto em frente”, diz o socialista Domingos Romba, presidente da União de Freguesias de Almodôvar e Graça de Padrões.
O eleito lembra que foi feito um referendo junto da população antes de ser tomada uma decisão relativamente à desagregação.
“Agora, com esta decisão do senhor Presidente da República, vamos ver o que a Assembleia da República vai dizer”, acrescenta.
Por sua vez, o presidente da União de Freguesias de Santa Clara-a-Nova e Gomes Aires, Dário Guerreiro (PS), reconhece que a decisão do Chefe de Estado acabou por ser “uma desilusão”.
“Acredito que, se isto não avançar, será uma desilusão para as pessoas”, pois “a vontade do povo foi ter de novo a freguesia e a população já estava toda motivada”.
Em declarações ao “CA”, o autarca do PS admite que a desagregação seria penalizadora para as duas freguesias “no plano financeiro”, mas iria facilitar o trabalho dos executivos das juntas.
“No nosso caso, são 174 quilómetros quadrados para gerir, com duas aldeias e população espalhada por todo o lado. Nesse aspeto, seria melhor a freguesia estar dividida”, afirma.
