Agricultores europeus com novas regras para terras em pousio

Agricultura

A Comissão Europeia aprovou um regulamento que concede uma “isenção parcial” aos agricultores relativamente à regra de condicionalidade aplicável às terras em pousio.

Segundo comunicado enviado ao “CA”, esta medida entra em vigor esta quarta-feira, 14, e será aplicável retroativamente por um ano, ou seja, “até 31 de dezembro de 2024”.

A mesma fonte acrescenta que a isenção parcial “dá resposta a vários pedidos de maior flexibilidade, tal como solicitado pelos Estados-membros para responder melhor aos desafios com que se deparam os agricultores da União Europeia (EU)”.

Assim, “dem vez de manterem as terras em pousio ou de manterem elementos não produtivos em 4 % das suas terras aráveis, considera-se que os agricultores da UE que cultivam culturas fixadoras de azoto e/ou culturas secundárias sem recorrer a produtos fitossanitários em 4 % das suas terras aráveis cumprem a chamada norma BCAA 8”.

“No entanto, os agricultores que assim o decidam podem continuar a cumprir o requisito com terras em pousio ou com elementos não produtivos”, lê-se no comunicado.

A Comissão Europeia informa ainda que os Estados-membros que pretendam aplicar a derrogação a nível nacional a devem notificar “no prazo de 15 dias após a data de entrada em vigor do regulamento, para que os agricultores possam ser informados o mais rapidamente possível”.

Opinião

Carlos Pinto

12 de Abril, 2024

Valerá tudo por tática política?

Napoleão Mira

12 de Abril, 2024

Por Fim… A Liberdade!

Luís Menezes

5 de Abril, 2024

FIGURAS DE ONTEM DO ALENTEJO: Domingos Garcia Peres (1812-1902)

Carlos Pinto

28 de Março, 2024

Valorizar o que é nosso

Vitor Encarnação

28 de Março, 2024

Insónia

Luís Menezes

22 de Março, 2024

FIGURAS DE ONTEM DO ALENTEJO: Francisco Martins Pulido (1815-1876) 

Anterior
Seguinte

EM DESTAQUE

ULTIMA HORA

Role para cima