A Câmara de Serpa vai diminuir as taxas de Derrama e de participação variável no IRS em 2026, para apoiar as empresas e famílias do concelho.
As medidas foram aprovadas, no final de dezembro, em sessão da Assembleia Municipal e segundo a autarquia “marcam um novo ciclo na gestão fiscal local, assumindo a fiscalidade como instrumento ativo de atratividade, fixação de população e investimento”.
“São medidas criteriosas e ponderadas que integram a estratégia do novo executivo municipal [liderado pelo socialista Francisco Picareta], em coerência com os compromissos eleitorais, abrindo caminho para um pacote gradual de apoios a famílias e empresas”, acrescenta o município em comunicado.
A Câmara de Serpa refere ainda que “esta é uma transformação estrutural na orientação da governação do município, que ganhará maior materialização no orçamento municipal a submeter pelo novo executivo no final de janeiro”.
No caso da Derrama a cobrar às empresas em 2026, a Câmara de Serpa vai descer a taxa para 1,25% para os sujeitos passivos cujo volume de negócios seja superior a 150.000 euros.
No caso do IRS, foi aprovada uma redução da participação variável para 4,5%.
