Vereadores do PS em Beja acusam CDU de “atropelos à lei”

Vereadores do PS em Beja

Os vereadores do PS em Beja admitem apresentar queixa formal por eventuais “irregularidades” e “ilegalidades” procedimentais e financeiras praticadas pelo executivo da CDU.
Em comunicado enviado ao “CA”, os socialistas acusam a maioria liderada por João Rocha de “constantes atropelos à lei e ao normal funcionamento dos órgãos autárquicos”, dando como exemplo a última reunião de Câmara.
De acordo com os vereadores do PS, nessa sessão os eleitos comunistas insistiram em propor para aprovação “procedimentos de adjudicação e de autorização de despesa para acções e iniciativas que já se realizaram”, o que “viola claramente a lei”.
“Acresce que a maioria dessas adjudicações de serviços, que anteriormente eram exemplarmente assegurados por funcionários da autarquia, não observaram minimamente as boas regras da contratação pública, sendo que, para além de não terem sido convidadas pelo menos três concorrentes, foram todas adjudicadas à mesma empresa, coincidentemente, propriedade de um conhecido e manifesto apoiante da candidatura autárquica de João Rocha”, acusa o PS.
No comunicado, os vereadores socialistas assumem também “estranhar” o facto de muitas outras adjudicações “serem feitas a empresas de outras zonas do país, não privilegiando sequer o concelho de Beja ou a região Alentejo”.
E apontam para “uma estranha coincidência de três factores: as adjudicações são feitas a empresas do Norte do país, região de onde é natural o actual presidente da Câmara de Beja; todas elas têm o mesmo dono; e como se não bastasse, tratam-se de empresas que detinham também em Serpa o ‘monopólio’ da prestação do mesmo tipo de serviços durante dos mandatos de João Rocha”.
A tudo isto, o PS junta ainda o facto “de ter sido aprovado um pedido e um contrato de empréstimo bancário num valor claramente acima da capacidade de endividamento do Município e do montante disponibilizado pelo rateio anual, a nível nacional”.
Perante aquilo que denomina de “irregularidades e eventuais ilegalidades procedimentais e financeiras” praticadas pelo executivo CDU, que consideram ser “lesivos para os interesses do Município e dos munícipes”, os vereadores do PS concluem o comunicado admitindo estar “a ponderar a melhor forma de apresentação de queixa formal às entidades da tutela”.

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Correio Alentejo

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