Recém-eleito coordenador da Delegação de Beja da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), o socialista António Grade, que também lidera a Junta de São Matias (Beja), revela ao “CA” as suas prioridades, garantindo que pretende manter “um trabalho de proximidade” com todas as freguesias.
Que representa para si ter sido eleito coordenador da Delegação da ANAFRE em Beja no presente mandato autárquico?
Representa uma grande honra e, acima de tudo, uma enorme responsabilidade com todas as freguesias do nosso distrito. Trata-se de dar continuidade ao trabalho realizado pelo conselho diretivo anterior da Delegação de Beja da ANAFRE, do qual fazia parte como vogal, realizando um trabalho de proximidade com as freguesias e com as suas populações, mas também de um compromisso reforçado com a defesa do poder local democrático. Encaro esta missão como uma oportunidade de contribuir para o desenvolvimento do concelho e do distrito de Beja, reforçando o trabalho entre autarcas e promovendo soluções concretas para os desafios comuns que enfrentamos.
Que prioridades define para este mandato?
As prioridades para este mandato passam, em primeiro lugar, por reforçar o papel das freguesias enquanto pilar fundamental do poder local, garantindo que dispõem de melhores condições para servir as populações com eficácia e proximidade. Outra prioridade essencial é a valorização dos autarcas de freguesia, através do investimento na formação, na capacitação técnica e no reconhecimento do trabalho que desenvolvem diariamente junto das populações. Destaco ainda a necessidade de assegurar uma descentralização de competências equilibrada, acompanhada dos respetivos meios financeiros, humanos e técnicos, para que as freguesias possam responder adequadamente às novas responsabilidades.
Qual o maior desafio que as freguesias têm, neste momento, pela frente?
As freguesias enfrentam muitos desafios, mas um dos mais importantes é o financiamento insuficiente. Muitas freguesias dependem sobretudo das transferências do Estado e têm poucas receitas próprias, o que limita a sua autonomia financeira. Esta situação dificulta a realização de obras, a manutenção de espaços públicos e a prestação de serviços às populações, especialmente quando as competências aumentam sem um reforço proporcional dos recursos.
Tendo em conta a realidade do distrito, o que mais o preocupa?
Uma das preocupações, principalmente no interior, é o despovoamento e envelhecimento demográfico. A diminuição da população, sobretudo jovem e em idade ativa, conduz a uma dificuldade em atrair investimento. Sem pessoas, há menos iniciativa, menos inovação, menos associativismo e maior risco de abandono de aldeias e pequenas localidades.
As freguesias enfrentam muitos desafios, mas um dos mais importantes é o financiamento insuficiente.
Que podem fazer as Freguesias para contrariar esse quadro?
As freguesias, dentro das suas possibilidades, tentam aumentar os serviços disponibilizados, modernizar os seus equipamentos para dar resposta às exigências atuais e promover iniciativas que valorizam a riqueza das suas regiões. No entanto, é essencial que este esforço seja acompanhado por políticas públicas mais amplas que atraiam investimento, criem oportunidades de emprego, sobretudo para os mais jovens, e que incentivem a fixação de pessoas, pois são elas a maior riqueza dos territórios.
Nos últimos anos tem-se verificado um aumento das competências transferidas pelos Municípios para as Freguesias. Deve este processo continuar a ser alargado e aprofundado? Porquê?
O reforço das competências transferidas dos municípios para as freguesias é um processo que considero positivo e que deve continuar a ser aprofundado. As freguesias, pela sua proximidade às populações, estão muitas vezes melhor posicionadas para dar respostas mais rápidas, eficazes e ajustadas às necessidades concretas das populações. Esta realidade justifica o alargamento de competências! No entanto, é fundamental garantir que essa transferência venha sempre acompanhada dos respetivos meios financeiros, técnicos e humanos. Sem esses meios, corre-se o risco de sobrecarregar as freguesias e comprometer a qualidade do serviço público prestado.
Os custos com energia, combustíveis, materiais de construção e outros aumentaram drasticamente nas últimas semanas. De que forma está esta situação a afetar as freguesias e o que pode (ou deve) ser feito para mitigar este impacto?
O aumento acentuado dos custos com energia, combustíveis, materiais de construção e outros bens essenciais tem vindo a colocar uma pressão significativa sobre as freguesias, sobretudo num território como o distrito de Beja, onde os recursos são, muitas vezes, mais limitados. Esta subida de preços traduz-se num agravamento dos encargos correntes, dificultando a gestão diária e condicionando a capacidade de obras, manutenção de equipamentos e prestação de serviços às populações. Em muitos casos, obriga mesmo a reavaliar prioridades e a adiar investimentos previstos.
Consegue dar algum exemplo desta realidade?
Dou como exemplo a minha freguesia, São Matias [no concelho de Beja], onde facultamos transporte gratuito a idosos e reformados para a realização de exames médicos e idas a consultas, muitas vezes a Beja, Évora e Lisboa, tendo os gastos com combustíveis subido significativamente. Para reduzir este impacto, é fundamental, desde logo, que haja um reforço dos apoios financeiros às freguesias, garantindo que conseguem fazer face ao aumento dos custos sem comprometer a qualidade dos serviços prestados. Paralelamente, importa promover medidas de acesso a combustíveis com preços mais reduzidos para as freguesias e, por outro lado, uma medida há muito reivindicada pelas freguesias, um regime de IVA especial que se traduza numa redução efetiva do valor do IVA pago pela aquisição de bens e serviços.
