Quatro freguesias Almodôvar e Mértola “prioritárias” para fiscalização de limpeza de terrenos

Quatro freguesias do distrito de Beja, uma no concelho de Almodôvar e três em Mértola, surgem entre as 1.001 freguesias de todo o país consideradas prioritárias para a fiscalização da gestão de combustível, no âmbito da defesa da floresta contra incêndios.

Em causa estão as freguesias de São Barnabé (Almodôvar), Alcaria Ruiva, Mértola e Santana de Cambas (Mértola), que surgem no despacho conjunto dos ministérios da Administração Interna e do Ambiente e da Ação Climática, publicado nesta terça-feira, 22, em Diário da República.

Segundo o Governo, a identificação destas freguesias prioritárias “permite uma eficiente utilização dos recursos humanos e técnicos das entidades envolvidas na fiscalização do cumprimento das regras de limpeza dos terrenos, numa dimensão territorial que excede os 6 milhões de hectares”. 

O documento ressalva ainda “que o estabelecimento destas prioridades não isenta os agentes fiscalizadores de avaliar o cumprimento de todas as regras previstas legalmente, não limitando a fiscalização às áreas e períodos referidos”.

De acordo com o despacho, de 1 a 31 de maio será prioritária a fiscalização nos terrenos confinantes a edifícios em espaços rurais, numa faixa de 50 metros, e nos aglomerados populacionais, parques de campismo, parques industriais, plataformas de logística e aterros sanitários em espaços florestais, numa faixa de 100 metros.

Depois, entre 1 e 30 de junho, será a vez das redes viária, ferroviária e das linhas de transporte e distribuição de energia elétrica em muito alta e alta tensão, numa faixa de 10 metros para cada um dos lados, bem como nas linhas de distribuição de energia elétrica em média tensão e na rede de transporte de gás natural, numa faixa de sete metros para cada um dos lados.

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Correio Alentejo

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