A Concelhia de Beja do PS acusa a autarquia local de ter passado um “cheque em branco” à comissão que vai organizar no próximo fim-de-semana as festas de Santa Maria.
Depois do executivo CDU, liderado por João Rocha, ter aprovado no passado dia 16 de Julho a concessão de apoio à Comissão de Festas de Beja, os socialistas vêm a público, através de comunicado, manifestar a sua perplexidade com a decisão.
De acordo com o PS de Beja, a Comissão de Festas de Beja foi criada em Março deste ano, não sendo conhecida “até ao momento qualquer actividade”, tendo a autarquia aprovado, a menos de 30 dias das festas, “um ‘cheque em branco’, sem saber quanto vai ter de despender”.
“Ou então já conhece há meses o programa detalhado das festas e estamos, na prática, perante festas organizadas pela Câmara Municipal de Beja, apenas delegadas formalmente na denominada ‘Comissão de Festas de Beja’ que agora emerge e da qual não se conhecem recolhas de fundos ou outras actividades, que lhe permitam ter, desde já, verbas para poder suportar, ainda que parcialmente, os custos das actividades da festa, a começar pelos cartazes espalhados pela cidade”, argumentam os socialistas.
O PS de Beja vai mais longe e afirma que quanto ao concerto “de maior dimensão, previsto para dia 15, ainda não se entendeu se é da responsabilidade da ‘Comissão de Festas de Beja’ ou se é uma iniciativa autónoma, promovida por uma empresa privada, e com eventual compensação financeira da Câmara se a receita de bilheteira for insuficiente”.
Para os socialistas, “a partir deste momento fica claro que basta a qualquer Comissão de Festas do Concelho de Beja, desde que legalmente constituída – com atribuição de número de contribuinte e abertura de atividade fiscal –, no mês anterior a qualquer festa que promova, apresentar um simples requerimento à Câmara Municipal de Beja, sem indicar o valor do apoio financeiro que pretende nem o tipo de apoio logístico de que necessita, para aceder automaticamente a idêntico ‘cheque em branco’, sob pena de se violar grave e grosseiramente o princípio da igualdade de tratamento entre comissões de festas na área territorial do concelho”.
A fechar, a Concelhia de Beja do PS acusa ainda o executivo comunista da autarquia de, “passado quase um ano de mandato, se limitar a promover festas, não se conhecendo outras acções marcantes do corrente mandato”.
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18 de Janeiro, 2021
