Em entrevista ao “CA”, presidente da Câmara de Castro Verde destaca as obras em curso e assume a ambição de o concelho vir a ser um “centro” sub-regional do domínio da Educação e da Formação.
A Câmara de Castro Verde entrou em 2022 com diversas obras em curso, no valor total de 5,5 milhões de euros, entre as quais nova Zona Empresarial. Já há muitas intenções de investimento para o local?
Na verdade, neste momento, temos em curso mais de sete milhões de euros de investimento. É um valor muitíssimo revelante e sem par em Castro Verde nos últimos 20 anos. No caso da Zona Empresarial, existe muito interesse e estamos a fazer caminho. Na próxima segunda-feira [21 de fevereiro] deverá ser aprovado na Assembleia Municipal o regulamento que abrirá caminho à venda de lotes em hasta pública.
Esta nova Zona Empresarial visa permitir a diversificação do tecido económico local, muito dependente da atividade mineira. Ainda assim, o avanço do projeto ZEP em Neves-Corvo e os trabalhos de prospeção que a Somincor tem em curso deixam-no mais tranquilo relativamente ao futuro de Castro Verde?
Sempre estive tranquilo. Sou otimista e os indicadores de Neves-Corvo dão-nos muita confiança quanto ao futuro.
As obras da Escola Secundária estão a decorrer conforme previsto?
Estão a decorrer muito bem. É uma obra estruturante e que alguns julgavam não ser possível concretizar. Felizmente para Castro Verde, a obra e o processo educativo decorrem sem sobressaltos, mesmo tendo turmas com aulas em vários locais! É um sacrifício que valerá a pena. Este investimento é fundamental, para dar condições de qualidade à comunidade educativa e abrir um ciclo novo. Castro Verde vai assumir-se no Campo Branco como “centro” sub-regional do domínio da Educação e da Formação.
Quando poderão os alunos estrear a “nova escola”?
A empreitada tem um prazo de 18 meses e começou em setembro de 2021. Acreditamos que será possível cumprir o previsto.
A Câmara Municipal quer construir uma nova creche e jardim-de-infância. O projeto vai dar “passos” já em 2022?
Temos o projetista contratado e a trabalhar em bom ritmo. Estamos a concluir a candidatura para financiamento no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e, obviamente, é um projeto estruturante para o futuro e que se enquadra naquilo que já referi. A Educação começa na primeira infância e, repito, queremos ser um “centro” sub-regional do domínio da Educação.
A obra de requalificação da EM 515, entre Castro Verde e Casével, é para avançar em 2022?
Aprovámos a contratação do projeto e acreditamos que será possível assegurar o financiamento por via de um empréstimo que aguarda “visto” no Tribunal de Contas. Estamos a trabalhar nesse sentido.
Quando serão realizadas as empreitadas de requalificação urbana e das redes de água nos eixos Rua da Batalha/ Rua da Aclamação, Largo Vítor Prazeres/ Rua António Francisco Colaço e Rua Afonso I/ Jardim do Padrão?
No caso da Rua da Batalha/ Rua da Aclamação, está prestes a ser concluído o concurso público da empreitada. Temos de começar em breve! No Largo Vítor Prazeres/ Rua António Francisco Colaço, estamos a fazer um compasso de espera porque não podemos “bloquear” a circulação rodoviária na zona antiga da vila com a realização simultânea de várias obras. Quanto ao Jardim do Padrão, vamos avaliar o projeto que já temos com todo o cuidado. Admitimos corrigir a solução que já apresentámos publicamente.
Depois da Educação, a autarquia vai assumir novas competências descentralizadas do Estado?
Não queremos adiar mais. Há uma nova permissão para não aceitar até ao final de 2022, mas nós vamos aceitar já, embora o processo tenha muitas fragilidades.
“Se não temos as mesmas receitas, não podemos ter as mesmas despesas”
A Câmara de Castro Verde já “devolveu” perto de 2,7 milhões de euros referentes à Derrama desde 2017. Qual o ponto de situação, neste momento, deste processo?
Desde 2017 não recebemos cerca de 2,6 milhões de euros. Neste momento ainda temos de pagar na Autoridade Tributária mais de 300.000 euros. É uma situação muito difícil e complicada. Já disse e repito que a falta desta receita é um enorme problema que causa muitas dificuldades nas finanças da Câmara. A par desta quebra brutal de receita, a Câmara teve de financiar, diretamente do seu orçamento, cerca de 500.000 euros na estrada de Santa Bárbara. No total esta obra custou mais de 1,6 milhões! Além disso, estamos a concluir o alargamento do cemitério de Castro Verde, com mais de 350.000 euros de investimento exclusivamente com capitais próprios. E fizemos o mesmo para requalificar os parques infantis de Castro Verde, investindo cerca de 100.000 euros. Mas é bom lembrar que, para contornar esta situação, nomeadamente os investimentos no cemitério e nos parques infantis, a Câmara quis contratar um empréstimo que a CDU inviabilizou na Assembleia Municipal, impondo uma forma errada na aprovação do processo. Nós planeámos bem, mas a CDU quis e conseguiu complicar todo o processo…
Que medidas estão a ser tomadas para minimizar o impacto negativo desta situação?
Já respondo a isso, mas antes é importante sublinhar que não devemos esquecer os custos enormes com a Covid-19 que, entre isenções de água e de rendas, no IN Castro e em diversos apoios sociais, foram superiores a 500.000 euros. Quanto à sua pergunta, mais importante do que falar em medidas é perceber a razão por que temos de tomar medidas. Há 10 ou 20 anos, a Câmara tinha receitas que permitam fazer o que fazia. Agora temos de ser realistas. Nenhuma Câmara Municipal do distrito de Beja transfere, como se faz em Castro Verde, mais de 1,2 milhões de euros para as juntas de freguesia, as associações e os clubes. Repito aquilo que já disse publicamente sobre isto: seria pouco responsável continuar a insistir num modelo que outros criaram quando havia muito dinheiro na Câmara. Se não temos as mesmas receitas, não podemos continuar a ter as mesmas despesas.
A Câmara de Castro Verde quer assumir uma nova estratégia, “clara, objetiva, articulada”, na área do turismo. Para quê?
Temos um potencial que precisa ser valorizado e o turismo é um fator de desenvolvimento fundamental. Estamos a trabalhar para dar força a três “ícones” importantes do concelho: a Feira de Castro, a Reserva da Biosfera e a Batalha de Ourique associada à fundação da nacionalidade e à Basílica Real. Há muito trabalho para fazer, mas temos uma estratégia clara que, depois, valorizará o território, as tradições, a gastronomia e as pessoas.
Que trabalho está a ser feito nesse sentido?
Estamos a trabalhar internamente e a procurar assentar essa estratégia. Temos capacidade de oferta e bons técnicos para definir uma boa estratégia. Certamente seremos capazes de valorizar ainda mais Castro Verde como destino de turístico de referência.
