PCP acusa Governo de chantagear autarquias para fechar escolas

PCP acusa Governo de chantagear

O PCP acusa o Governo PSD/CDS-PP de estar a chantagear autarquias do distrito de Beja para que aceitem o fecho de escolas com menos de 21 alunos no próximo ano lectivo.
A acusação surge numa pergunta dos deputados do PCP João Ramos e Rita Rato sobre o fecho de escolas do primeiro ciclo do ensino básico no distrito de Beja, a qual foi dirigida ao Ministério da Educação e Ciência.
Além do critério de menos 21 alunos, "outra marca desta nova política" do Governo PSD/CDS-PP de fecho de escolas "é a tentativa de ignorar a posição das autarquias, das comunidades educativas e das populações, recorrendo mesmo à chantagem sobre as autarquias para que aceitem os encerramentos", referem.
Através da pergunta, os deputados do PCP querem saber se o Ministério da Educação e Ciência "deu orientações" à Direcção de Serviços da Região Alentejo da Direcção Geral dos Estabelecimentos Escolares para que "realizasse pressões sobre as autarquias no sentido de legitimar" o fecho de escolas no distrito de Beja.
"Se são tão claros para o ministério os critérios e razões para o encerramento, porque recorre à pressão junto das autarquias para que o admitam", perguntam.
Os deputados também querem saber que escolas do primeiro ciclo do ensino básico prevê o Ministério da Educação e Ciência fechar no distrito de Beja e que processos de auscultação de autarquias e comunidades educativas foram promovidos.
Segundo os deputados, o fecho de escolas "obrigaria muitas crianças a longas deslocações diárias" e "representaria uma degradação inaceitável das condições de vida e frequência escolar" das crianças afectadas, "com impactos profundos nas suas rotinas e vivências diárias".
Por outro lado, "decisões desta natureza têm graves implicações no processo mais profundo de despovoamento do interior do país e colocam em causa a coesão territorial", alertam.
Por outro lado, frisam, "muitas das escolas" que o Governo pretende fechar "têm excelentes condições físicas e pedagógicas", porque foram "remodeladas com recurso a financiamento público, uma vez que as cartas educativas municipais, homologadas pelo Ministério da Educação, não previam o seu encerramento".
A decisão de fechar serviços públicos "essenciais às populações" é "parte integrante da política de desmantelamento de funções sociais do Estado", como a "Escola Pública de qualidade para todos", afirmam.
Os deputados também querem também saber que estudos o Ministério da Educação e Ciência tem na sua posse que "lhe permitam afirmar com certeza que o número de alunos de uma escola tem relação directa com o seu desempenho pedagógico" e que "vantagens vê no encerramento do interior do país".

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Correio Alentejo

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